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SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão


Justiça
03 de Agosto de 2017 às 10:32

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas


Política
17 de Julho de 2017 às 09:08

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas

Recadastramento biométrico inicia em julho

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Geral
30 de Junho de 2017 às 17:57

A estimativa é que 80% do eleitorado dos respectivos municípios sejam revisados.

JBS é condenada a pagar multa de R$ 38 milhões por danos morais

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Geral
01 de Junho de 2017 às 15:42

Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário

Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas

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Política
10 de Abril de 2017 às 13:09

As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S

Justiça condena associação que cobrava para garantir 'Minha Casa, Minha Vida'

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Justiça
04 de Abril de 2017 às 10:40

A Polícia Civil indentificou três vítimas do golpe e que aceitaram depor no inquérito relatado ao Ministério Público.

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos


Política
21 de Março de 2017 às 16:16

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Aluno que for pego 'matando' aula será recolhido ao Conselho Tutelar

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Brasil e Mundo
20 de Março de 2017 às 11:26

Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade

MPF abre investigação contra Bolsonaro e Lula por vídeos na web

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Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2017 às 08:12

Deputado e ex-presidente são suspeitos de antecipar campanha para eleição de 2018 por meio de vídeos publicados em redes sociais

Operação Rodovida aumenta fiscalização nas estradas durante Carnaval

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 08:34

Segunda fase da operação vai reforçar fiscalização sobre uso de álcool, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e transporte de crianças

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

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Geral
20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

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Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

IMPOSTOS - MEIs devem ficar atentos para não pagar multa

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Geral
11 de Janeiro de 2017 às 10:50

A entrega é obrigatória e garante a regularidade da situação fiscal do MEI e a continuidade de benefícios previdenciários, bem como evita a cobrança de multas.

IMPOSTOS - MEIs devem ficar atentos para não pagar multa

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Geral
11 de Janeiro de 2017 às 10:50

A entrega é obrigatória e garante a regularidade da situação fiscal do MEI e a continuidade de benefícios previdenciários, bem como evita a cobrança de multas.

Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite

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Geral
30 de Novembro de 2016 às 08:28

Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite

Policial civil que agrediu comerciante é condenado a 11 anos de prisão

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Justiça
11 de Novembro de 2016 às 09:15

Segundo a decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, o policial terá de pagar multa de R$ 20 mil por abuso de autoridade e perderá a aposentadoria e o cargo público. Os acusados terão de cumprir o início da pena em regime fechado.

Não vai votar? Imprima o formulário para justificar a sua ausência

Não vai votar? Imprima o formulário para justificar a sua ausência


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2016 às 10:31

Não vai votar? Imprima o formulário para justificar a sua ausência

OLIMPÍADAS 2016 - Justiça ‘libera’ nadador americano de pagar multa de R$ 35 mil

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Esporte
20 de Agosto de 2016 às 11:10

James Feigen foi um dos envolvidos no caso da farsa do assalto no Rio de Janeiro

Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos por corrupção

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Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2016 às 08:23

A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, também foi condenada e deve cumprir pena de 14 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado

Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares

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Geral
29 de Julho de 2016 às 15:02

Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares

VELOZ E FURIOSA - Mulher em estado de embriaguez cai na lateral da BR-364

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Geral
20 de Julho de 2016 às 15:28

A condutora do veículo estava visivelmente alterada e foi conduzida até a Delegacia Civil.

‘Ratinho’ é condenado por trabalho semelhante à escravidão

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Brasil e Mundo
15 de Julho de 2016 às 08:36

O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.

MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência

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Geral
10 de Junho de 2016 às 11:50

MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência

A 3 dias do fim do prazo, mais de 10 milhões não declararam IR

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Brasil e Mundo
27 de Abril de 2016 às 14:07

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Vereador ex-secretário e mais doze são condenados por esquema de 'horas extras'

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Geral
13 de Abril de 2016 às 17:22

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Delfim Netto recebeu propina por Belo Monte diz executivo da Andrade

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Política
07 de Abril de 2016 às 09:12

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Começa no STF sessão que pode decidir futuro de Ivo Cassol e Lula; Assista

Começa no STF sessão que pode decidir futuro de Ivo Cassol e Lula; Assista


Política
31 de Março de 2016 às 14:06

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MP move ação contra prefeito e secretário por uso de ônibus escolar em eleição

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Geral
09 de Março de 2016 às 17:04

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Homem é condenado por ofensas no Facebook

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Geral
09 de Março de 2016 às 15:47

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Ministério Público ingressa ação contra prefeito por uso indevido de ônibus

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Geral
09 de Março de 2016 às 14:23

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Prefeito de Cacoal terá de pagar multa por não adequar Portal Transparência

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Política
12 de Fevereiro de 2016 às 10:57

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Polícia e Detran prendem dez pessoas suspeitas de embriaguez na direção

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Geral
24 de Novembro de 2015 às 10:36

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Táxis “piratas” que atuavam no bairro Nacional são apreendidos

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Polícia
16 de Novembro de 2015 às 14:55

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Ex-prefeito é condenado por nomear parente de vice

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Geral
06 de Novembro de 2015 às 16:47

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Professor é afastado por humilhar e perseguir alunos

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Geral
04 de Novembro de 2015 às 10:38

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MPF/RO processa BB e Correios por falta de segurança nos bancos postais

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Geral
10 de Setembro de 2015 às 16:11

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Pessoa diz ter entregue R$ 2,4m em cash para a campanha de Lula

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Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2015 às 16:16

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Mesmo milionário, Dirceu contou com ajuda de quase 4 mil doadores para pagar multa do mensalão

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Brasil e Mundo
24 de Julho de 2015 às 11:16

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Nazif e secretário poderão pagar multa de R$ 30 mil caso quitem show do Cidade Negra

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Justiça
14 de Julho de 2015 às 18:52

Também foi determinado a Brito que, no prazo de cindo dias a contar de sua notificação, envie cópia integral do Processo Administrativo n. 16.00062/2015 e de todos os demais processos relacionados à apresentação do conjunto musical Cidade Negra...

TCE determina suspensão do repasse de R$ 168 mil à empresa que contratou Alceu Valença

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Justiça
09 de Julho de 2015 às 16:36

O valor seria a segunda parcela de um total de R$ 295.000,00 que ainda deveria ser pago. Os outros R$ 127 mil já teriam sido pagos no dia 12 do mês passado.

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos

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Geral
01 de Julho de 2015 às 10:56

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos, diz MPF

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Geral
01 de Julho de 2015 às 09:25

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Em decisão inédita, assassina de dezenas de gatos é condenada a doze anos de detenção

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Brasil e Mundo
19 de Junho de 2015 às 10:27

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SEMDUR intensifica a campanha do IPTU 2015

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Geral
11 de Junho de 2015 às 19:22

A população deve ir até a secretaria realizar atualização cadastral do seu imóvel

Por Editoria

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