A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
Atual gestão tem adotado uma série de medidas para reorganizar as finanças, regularizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços
Com o valor de R$ 2,4 milhões assegurado para a obra, o governo deve iniciar licitação e os detalhes técnicos para executar o projeto
Influenciadora deve comparecer à comissão, mas poderá se calar sobre fatos que possam envolvê-la diretamente em eventuais crimes
"É impossível viver em um país que desconsidera e desvaloriza os ativos, sentimentos, colaborações e direitos dos povos originários", afirmou a ministra Margareth Menezes
O Tribunal de Contas encaminha nota pública para esclarecimentos sobre a situação referente à vaga no cargo de Conselheiro
Valor do repasse será de R$ 6,7 milhões mensais para custeio da estrutura
O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária
Trabalho está sendo realizado em 17 bairros em área de domínio do estado de Rondônia
Deputado solicita melhorias na infraestrutura do entorno escolar para garantir mais segurança e acessibilidade à população
Proposta visa transparência e respeito à diversidade religiosa no ambiente escolar
Apicultores da região solicitaram o apoio devido à cheia do rio Madeira
Para se inscrever os candidatos devem acessar o link disponibilizado no site da instituição
PL será analisado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, onde será discutido e votado pelos parlamentares
A Emenda Modificativa: Garantia de Respeito aos Vigilantes
Parlamentar disse em discurso que a aprovação da PEC faz justiça aos servidores
O Procon-RO reforça a importância de realizar compras seguras e do respeito aos direitos do consumidor durante as festividades
PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
Valor médio do benefício no estado é de R$ 677,83. Investimento do Governo Federal é de R$ 91,58 milhões
Segundo Marcos Rocha o transporte fluvial desempenha papel vital no acesso à educação e serviços essenciais nas regiões ribeirinhas
Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional
Obra garante mais segurança e melhora a infraestrutura viária da região
Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado
Em algumas cidades do país, as pessoas estão fazendo o procedimento em troca de dinheiro
Primeiros resultados da força-tarefa já demonstram avanços significativos
Política inédita no estado garante direitos e assistência integral às vítimas indiretas da violência de gênero.
Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências
Lei assegura o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica para as mulheres durante a gestação e no período pós-parto
Pagamentos serão feitos nos últimos dias do mês
Torneio garante vaga em Jogos Pan-Americanos e Los Angeles 2028
Veículo oferecerá mais conforto e segurança para pacientes em busca de atendimento médico na capital
Valor médio do benefício no estado é de R$ 686,14. Investimento do Governo Federal é de R$ 93,4 milhões
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira
De acordo com o parlamentar, a ausência desses profissionais compromete o acompanhamento das atividades em sala
Iniciativa busca eliminar a necessidade de renovações periódicas desses documentos, facilitando o acesso das pessoas com deficiência a direitos e benefícios
Em nota, o governo estadual diz que não compactua com atos investigados na SEJUCEL e colabora com operação do MPRO
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