O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital
Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
Compras governamentais ajudam a fortalecer as economias locais
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
O evento tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na página da Escola Superior de Contas
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O subsídio passa da casa dos R$ 27 mil.
Confira os termos da decisão:
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
O parlamentar também foi ao governo do estado para conversar com o Chefe da Casa Civil com objetivo de encontrar meio legais no auxílio do início do curso de formação
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
No IEGE, serão sete dimensões a serem avaliadas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen
A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.
O anúncio foi feito no auditório do CIAP, com a presença de empresários do município, integrantes da administração municipal, vereadores e do deputado federal
Sexta-feira (4) será realizada audiência pública na ALE/RO para debater o tema com demais autoridades
O curso teve um total de 16 horas-aula
O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
Custo final será de 9 Milhões de Reais
O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
A grande parte das assinaturas do recebimento do pó branco do ano de 2017, estava sendo realizado pelo senhor Adalmir Costa, que segundo informações é um dos assessores do prefeito Hildon Chaves.
Evento aconteceu no auditório do TCE nesta segunda-feira, 9.
Prédio entra na fase final e alguns pavimentos já estão aptos a receberem o imobiliário.
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
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