Confira decisão
Para a Fecomércio e o Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do Estado de Rondônia, o resultado é positivo para todos: Governo, Empresários e Consumidores
Para 2020, o IBGE pretende mobilizar até 190 mil recenseadores
O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado
Confira a coluna
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
A expectativa da equipe econômica é receber cerca de R$ 30 bilhões dos bancos públicos somente neste ano
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
O presidente que inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato, orientou seus ministros a não participarem das manifestações
Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que deve estar amarrada com outras políticas públicas,
O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF
Durante o encontro, moradores relataram a urgente necessidade do retorno, imediato, dos ônibus para pegar alunos nas linhas e área rural para as escolas tanto de Mutum Paraná como de Jaci-Paraná
Evento realizado de 26 a 28 de abril ofereceu palestras, oficinas e consultorias sobre tecnologia, inovação, marketing e gestão financeira a empreendedores de Cacoal
Em sua segunda participação no Estadual, time novato levanta a taça
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
O local é discreto, seguro e todos os funcionários assinam um termo de confidencialidade
É por meio dos vídeos eróticos que muitas pessoas começam a educação sexual. Mas nos bastidores acontecem mais coisas do que as imagens revelam
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
Empresa teve contrato anual de R$ 120 milhões durante uma década
A informação é da presidente do Sinseprof, Ellis Regina
Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
Só 60% da população urbana têm acesso à coleta de esgoto no país O acesso à água limpa e segura e a coleta de esgoto são considerados direitos essenciais pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010.
Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a decisão pela manutenção do veto foi uma vitória para o setor produtivo e consumidores do Estado
Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça
Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo
Entre as reivindicações apresentadas está o Projeto de Lei nº 646/2011, de autoria do deputado Mauro Nazif PSB/RO, que assegura o pagamento de abono anual aos seringueiros
Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse
Esta estratégia tem motivado a adoção de práticas que favorece a melhoria do produto final
Segundo ela, o ônibus adquirido pelo Consórcio Jirau, faz o transporte semanal de professores até o distrito de Jacy-Paraná, mas por falta de tacógrafo está impedido de circular
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Na oportunidade o deputado expos a necessidade de atender as propriedades com regularização para que os produtores rurais tenham a oportunidade de buscar financiamento
Processos chegaram à Corte na década passada
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.
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