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TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro
TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo
TRE mantém deputado Garçom no cargo
Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina
Dupla é condenada por morte de mototaxista na capital
Ministério da Educação aciona AGU para manter data do Enem
A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.
TERMÓPILAS - Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a 4 anos por corrupção
IRREGULAR? - Flamenguistas querem tirar 4 pontos do Palmeiras
A igreja, em sua defesa, alegou que a doação foi feita por livre espontânea vontade do fiel e que não houve coação.
Preso em Porto Velho, Beira-Mar é condenado a 30 anos de prisão
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
O repórter, que se diz com depressão, agora encontra no trabalho do campo a única forma de esquecer os problemas.
Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
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DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
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TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru
O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
ELEIÇÕES 2016 – Pleno pede vista e candidatura de Sobrinho não é julgada
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Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
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O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
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Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Os magistrados irão decidir se Roberto prossegue com sua candidatura a prefeito de Porto Velho, ou se acatam o pedido de impugnação promovido pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) onde aponta o ex-prefeito como Ficha Suja.
No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
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