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Presidentes da Câmara e do Senado afirmam, em nota, que o aumento do preço dos combustíveis 'impacta negativamente' o dia a dia dos brasileiros

21 de Maio de 2018 às 09:18

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer

O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia

17 de Maio de 2018 às 09:15

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita

Aprovado projeto de lei que promove o livro, a leitura, a escrita e a literatura

Cultura

14 de Maio de 2018 às 13:35

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

11 de Maio de 2018 às 08:45

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018

Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto

10 de Maio de 2018 às 16:24

Gilmar Mendes quer entrevistar Lula na prisão, diz colunista

Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira

09 de Maio de 2018 às 09:44

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016

Edital do Concurso Anvisa 2018: Planejamento analisa 697 vagas

Concursos

09 de Maio de 2018 às 09:20

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

09 de Maio de 2018 às 09:10

Prazo para tirar título e votar nas Eleições de 2018 termina hoje

Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes

09 de Maio de 2018 às 08:38

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

03 de Maio de 2018 às 13:46

Inscrições para votação nas Eleições 2018 terminam na próxima quarta-feira

Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes

03 de Maio de 2018 às 09:19

Jovens param aulas nos EUA em atos contra armas

No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas

03 de Maio de 2018 às 09:14

Luiz Cláudio é homenageado em evento de criação do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas

Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia

03 de Maio de 2018 às 08:51

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

02 de Maio de 2018 às 09:16

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Governo brasileiro vai assumir calote da Venezuela

Empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda

28 de Abril de 2018 às 08:52

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares

Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora

27 de Abril de 2018 às 15:06

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

24 de Abril de 2018 às 14:16

Comissão do Senado vai pedir que Lula receba mais visitas

O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

18 de Abril de 2018 às 10:14

A menos de seis meses das eleições, bancadas no Senado têm nova configuração

Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.

16 de Abril de 2018 às 14:25

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

13 de Abril de 2018 às 14:57

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

12 de Abril de 2018 às 10:57

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas

Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

11 de Abril de 2018 às 08:55

Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão

A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

11 de Abril de 2018 às 08:25

Nove novos ministros serão empossados nesta terça-feira por Temer

A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto

10 de Abril de 2018 às 09:06

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

03 de Abril de 2018 às 14:44

Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES

O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.

02 de Abril de 2018 às 09:39

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.

21 de Março de 2018 às 10:05

Câmara aprova integração de base de dados sobre violência contra a mulher

Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

21 de Março de 2018 às 09:29

PSDB oficializa pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência

O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

21 de Março de 2018 às 09:20

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

19 de Março de 2018 às 09:19

Divisão de fundo eleitoral racha petistas

fatia do partido ainda não está definida, mas o PT prevê queda expressiva.

19 de Março de 2018 às 09:05

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02

TRANSPOSIÇÃO: Líderes sindicais, junto a CSPB, se reúnem com parlamentares

16 de Março de 2018 às 10:39

Confira a reportagem.

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol

Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”

14 de Março de 2018 às 14:31

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço

Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações

14 de Março de 2018 às 09:27

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos

Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.

12 de Março de 2018 às 14:09