Presidentes da Câmara e do Senado afirmam, em nota, que o aumento do preço dos combustíveis 'impacta negativamente' o dia a dia dos brasileiros
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas
Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia
Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
fatia do partido ainda não está definida, mas o PT prevê queda expressiva.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Confira a reportagem.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações
Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.
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