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A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

28 de Dezembro de 2018 às 11:18

ACORDO: Ação por derrame de santinhos finda com doação de 15 toneladas de alimentos

Além das cestas básicas, os candidatos também doaram rações para cães e gatos

14 de Dezembro de 2018 às 10:36

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

Agronegócio

12 de Dezembro de 2018 às 14:49

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

12 de Dezembro de 2018 às 11:53

PROPOSTA: Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a animais

Hoje, há punição de três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção

11 de Dezembro de 2018 às 16:28

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

05 de Dezembro de 2018 às 15:28

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

05 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

Interior

04 de Dezembro de 2018 às 09:26

INCONSTITUCIONALIDADE: STF derruba Lei da jornada das 30 horas dos profissionais de enfermagem

Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais

03 de Dezembro de 2018 às 09:51

DINHEIRO: Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão

Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.

29 de Novembro de 2018 às 11:49

NOVAS REGRAS: CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos

Conselho apertou regras de segurança para investimentos

28 de Novembro de 2018 às 09:02

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

28 de Novembro de 2018 às 08:55

EDITAL: Seleção para o Mais Médicos terá limitador de vagas por município

O anúncio foi feito pelo ministro Gilberto Occhi

19 de Novembro de 2018 às 15:40

NOVOS ALUNOS: Chamada escolar com mais de 5 mil vagas começa em Porto Velho

Processo é online; confirmação das vagas inicia dia 3 de dezembro

19 de Novembro de 2018 às 15:05

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

09 de Novembro de 2018 às 15:43

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

06 de Novembro de 2018 às 16:02

TAXA: Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito

02 de Novembro de 2018 às 09:57

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

PROIBIDA: Estátua da Liberdade da rede Havan é barrada em Brasília

Inauguração da loja está prevista para 3 de novembro, no SIA. Empresa entrou com recurso para tentar garantir instalação da réplica

27 de Outubro de 2018 às 10:04

A suspeita foi levada para a Central de Flagrantes

GRAVE: Mulher embriagada atropela e deixa criança com perna dilacerada

Polícia

25 de Outubro de 2018 às 21:04

A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.

DISCRIMINAÇÃO: Aéreas deixam por último passageiros com bagagem de mão

Viagens e Turismo

25 de Outubro de 2018 às 13:32

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade

Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas

24 de Outubro de 2018 às 15:22

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

AVANÇOS: Deputados uruguaios aprovam lei que garante direitos a transgêneros

Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal

19 de Outubro de 2018 às 09:54

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

19 de Outubro de 2018 às 09:39

PROBIDADE ADMINISTRATIVA: Projeto “Lei da Ficha Limpa Municipal” é implementado em 19 municípios

O Projeto Lei da Ficha Limpa Municipal (LIMPE/2016) foi idealizado e teve sua execução iniciada no ano de 2016

18 de Outubro de 2018 às 09:33

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

16 de Outubro de 2018 às 15:18

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia

Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.

07 de Outubro de 2018 às 10:53

PEDIDO: CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições

A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Outubro de 2018 às 09:10

A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

AVANÇO: Lei Anticorrupção é aprovada mediante atuação do Ministério Público

Interior

28 de Setembro de 2018 às 11:14

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

Eleições 2018

27 de Setembro de 2018 às 16:35

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

25 de Setembro de 2018 às 15:09

ACESSO: Pacientes terão informações sobre médicos credenciados

A norma, que tem validade imediata, também prevê a divulgação pública de qualquer restrição ética

25 de Setembro de 2018 às 08:51

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam

De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente

25 de Setembro de 2018 às 08:42

RESPONSABILIDADE SOCIAL: Universidades oferecem atendimentos gratuitos à população

Ações começam nesta segunda e terminam no próximo sábado

17 de Setembro de 2018 às 08:27

o candidato ao senado MARCOS ROGÉRIO, em prestígio a verdade, esclarece não ter cometido qualquer irregularidade na utilização da Cota para o exercício da atividade de deputado federal.

Direito de resposta: Marcos Rogério não cometeu qualquer irregularidade na utilização de cota para o exercício da atividade parlamentar

Política

15 de Setembro de 2018 às 12:16

Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto

INTERNET: Gastos com impulsionamento de conteúdo alcançam R$ 2 milhões

Eleições 2018

04 de Setembro de 2018 às 11:09

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

04 de Setembro de 2018 às 08:52

ECONOMIA: Alta do dólar faz Banco Central ter lucro cambial recorde no 1° semestre

De janeiro a junho deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).

29 de Agosto de 2018 às 16:51

SEGURO: INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento

24 de Agosto de 2018 às 10:52

JUSTIÇA: INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

23 de Agosto de 2018 às 15:48

Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática

LIVRE: Carro plotado pode parar em estacionamento público

Política

21 de Agosto de 2018 às 14:31

Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas

CAMPANHA: Conheça as regras sobre a liberação de propaganda eleitoral 2018

Eleições 2018

20 de Agosto de 2018 às 10:37