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24 de Setembro de 2018 às 10:11

MEIO AMBIENTE: Multas contra queimadas podem chegar a R$ 7 milhões

A Prefeitura da capital e órgãos parceiros estão trabalhando nas ações de combate aos infratores

20 de Setembro de 2018 às 09:53

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração

Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras

13 de Setembro de 2018 às 09:11

FISCALIZAÇÃO: Receita enviará carta a 22 mil contribuintes com suspeita de sonegação

Multas podem chegar a 225%, além de representação ao MPF

06 de Setembro de 2018 às 09:42

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

03 de Setembro de 2018 às 08:38

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

26 de Agosto de 2018 às 16:07

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.

13 de Agosto de 2018 às 17:54

POLÍTICA: Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias

Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.

13 de Agosto de 2018 às 15:21

PAGAMENTO: Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir do dia 25

Em março deste ano, boletos vencidos acima de R$ 800 começaram a ser pagos em qualquer banco.

13 de Agosto de 2018 às 10:43

EDUCAÇÃO: Pacto de combate à infrequência e evasão escolar em Rondônia

O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.

02 de Agosto de 2018 às 17:44

MENSALIDADES: Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

31 de Julho de 2018 às 08:39

Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais

JUSTIÇA: Cristiano Ronaldo fecha acordo e pagará R$ 82 mi para evitar prisão

Esporte

26 de Julho de 2018 às 11:57

AJURICABA III: Operação do Exército apreende mais 700 kg de droga e detém 41 pessoas

Diversos veículos e embarcações foram vistoriados, multas foram aplicadas, madeiras, animais, armas e drogas foram apreendidas.

24 de Julho de 2018 às 11:00

SETE FISCALIZAÇÕES: Atual ministro já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas

Em uma delas, a moradia dos funcionários de Caio Vieira de Mello ficava perto da baia dos animais

24 de Julho de 2018 às 09:23

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

23 de Julho de 2018 às 09:20

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados

A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar

19 de Julho de 2018 às 15:44

TECNOLOGIA: União Europeia impõe multa recorde ao Google por Android

A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.

18 de Julho de 2018 às 09:54

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

16 de Julho de 2018 às 14:52

ENTREVISTA: 'Fui vítima de um golpe entre contador, Coca-Cola e Procuradoria-Geral', diz dono da Dolly

Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação

14 de Julho de 2018 às 10:46

GREVE: AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas

13 de Julho de 2018 às 11:56

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

Interior

04 de Julho de 2018 às 11:50

TRANSPORTE: Prefeitura convoca população para nova audiência sobre transporte coletivo

Resultado da primeira fase, alterações do projeto serão apresentadas

04 de Julho de 2018 às 08:37

BENEFÍCIOS: Prefeitura atende pedido do vereador Jair Montes e prorroga prazo do Refis

Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.

03 de Julho de 2018 às 22:00

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

03 de Julho de 2018 às 14:47

BENEFÍCIOS: Prefeitura atende pedido do vereador Jair Montes e prorroga prazo do Refis

Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.

03 de Julho de 2018 às 10:58

ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas

Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura

03 de Julho de 2018 às 09:12

Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos

ESCLARECIMENTO: Ministério lança nota técnica sobre agrotóxicos

Agronegócio

29 de Junho de 2018 às 14:15

PRAZO: Jair Montes pede prorrogação para adesão do Refis Municipal

“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.

26 de Junho de 2018 às 08:39

ECONOMIA: Inadimplência em condomínios abre espaço para venda das dívidas

Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.

22 de Junho de 2018 às 16:11

CÓDIGO DE TRÂNSITO: Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas

20 de Junho de 2018 às 09:01

SE BEBER NÃO DIRIJA: Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.

19 de Junho de 2018 às 09:02

33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.

OPERAÇÃO CONJUNTA: Operação fecha rinha de galo e combate maus tratos em Guajará-Mirim

Interior

11 de Junho de 2018 às 14:12

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

09 de Junho de 2018 às 09:49

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

06 de Junho de 2018 às 09:43

Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto

CFBIO 2018: Saiu o edital do concurso para nível médio e técnico

Concursos

05 de Junho de 2018 às 16:27

CONSEQUÊNCIAS : Laerte Gomes requer maior prazo para pagamento de Notas Fiscais retidas na greve

Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos

05 de Junho de 2018 às 15:58

REFIS: Vereador Jair Montes alerta população para o fim do prazo do Refis

O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.

30 de Maio de 2018 às 09:29

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

INADIMPLÊNCIA: Laerte Gomes propõe pagamento de multas de trânsito no cartão de crédito

Regras para adesão da forma de pagamento estão contidas em resolução do Contran

29 de Maio de 2018 às 15:29

MANIFESTAÇÕES: Abcam diz que entre 70% e 80% dos caminhoneiros já se desmobilizaram

Dirigente promete denunciar uso político do movimento de caminhoneiros

28 de Maio de 2018 às 16:21

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise

26 de Maio de 2018 às 11:17

Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.

FISCALIZAÇÃO: Polícia Ambiental apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira ilegal

Polícia

25 de Maio de 2018 às 14:43

FISCALIZAÇÃO: Procon e MP realizam vistoria em supermercados e retiram cartazes que limitam compra

O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo

25 de Maio de 2018 às 14:35

PRODUTORES RURAIS: Laerte Gomes cobra do governo implantação do Refaz Rural em RO

Líder do governo defendeu que produtores rurais têm direito ao programa de beneficiamento fiscal

25 de Maio de 2018 às 09:45

O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados

Agronegócio

23 de Maio de 2018 às 15:20