Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
Regras para adesão da forma de pagamento estão contidas em resolução do Contran
Dirigente promete denunciar uso político do movimento de caminhoneiros
Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise
Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
Líder do governo defendeu que produtores rurais têm direito ao programa de beneficiamento fiscal
O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas
A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades
Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran
Os estabelecimentos faziam parte de um esquema que fraudava os sistemas eletrônicos federal DOF (Documento de Origem Florestal). Todas as madeireiras foram lacradas.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão
Em Rondônia, a média é de 500 mortes. Metade das vítimas são motociclistas, segundo dados do Detran.
Ao todo são 650 veículos entre caminhões, motocicletas e carros de passeio
A análise dos dados permite observar mudanças positivas de comportamento por parte dos condutores, ainda que alguns índices preocupantes tenham sido registrados.
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.
Ao todo foram lavrados 44 autos de infrações e 21 veículos foram removidos ao pátio do Detran
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
O Detran de Rondônia é uma máquina de arrecadação dentro do estado
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.
“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Deputado destaca que multas não estariam inibindo o número de acidentes de trânsito.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
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