Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência
PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos
Com novas regras para aplicativos a empresa teve a iniciativa de reunir mais de 300 motoristas para ouvir os procedimentos atuais com os órgãos fiscalizadores
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
A reiteração de faltas injustificadas, o abandono, distorção idade/série, a reprovação e consequentemente a evasão escolar apresentam-se como um grande desafio ao sistema educacional.
. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões e não haverá contingenciamento das verbas do órgão
Essa situação tem causado embaraço no partido e demonstrado interesses obscuros por meio das ações do presidente da sigla Thomaz Correia.
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
A consulta pública foi articulada em parceria com o MEC e o CNE
O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11
Doença sexualmente transmissível pouco conhecida se alastra e alarma médicos por resistência a antibióticos
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Na lista, está incluída a proposta que trata da venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste e o projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, a chamada cessão onerosa.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Arlindo Cruz voltou para casa após pouco mais de um ano e três meses internado.
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
O evento acontece nesta sexta-feira,6, no Mercado Cultural
Resultado da primeira fase, alterações do projeto serão apresentadas
Todos terão mandato até 31 de dezembro deste ano.
Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo
Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações
De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.
A notícia foi dada pelo próprio vereador, na tarde de terça-feira 12.06, durante a audiência pública que debateu o Projeto Básico e as Diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo Urbano
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
Fazem parte dos materiais 1.200 caixas de álcool etílico e 75 caixas de porta lâminas.
As diretrizes vigentes foram instituídas em 2001
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017
O valor atual do salário mínimo é de R$ 954, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas
Setor enfrenta obstáculos que impedem seu crescimento
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
No IEGE, serão sete dimensões a serem avaliadas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
A audiência aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro JK, zona Leste.
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
Rondônia é o terceiro estado que mais desperdiça água no Brasil
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Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
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