O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
Primeiros contágios entre indígenas da América Latina são confirmados, mas faltam dados, remédios e alimentos para atender às populações ameaçadas
Enquanto medidas mais contundentes na diminuição de gastos não saem, na semana passada, a Câmara reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da casa deste ano
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
Parlamentar apresenta projetos para prorrogar empréstimos feitos pelo Banco do Povo
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social
O ponto principal atendido pelo governador foi com relação a atividade de mototáxi, que poderão funcionar, desde que autorizada pelos prefeitos
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