Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
O juiz federal Dimis Braga é o prefaciante do livro
Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Foram presos Moizaniel e de Rodrigo Mota
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
A empresa teve suspensa sua atividade empresarial e lacrada por fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
Levantamentos apontam desvios de bilhões de reais.
Deputada se licenciou do cargo para assumir a Secretária municipal de Desenvolvimento
Vídeos da discussão viralizaram entre os internautas, prejudicando o trabalhador
De acordo com a PF, a ação investiga os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Parlamentar pede união dos Poderes e destaca ações em defesa das mulheres
Por Sérgio Pires
Em sua decisão, o juiz Gleucival citou alguns detalhes sobre o suposto envolvimento de Mariane com o PCC paulista
Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente
Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
Crime considerado patrimonial impediu réu de ir a júri.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Por Zékatraca
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
Segundo Moro, os processos são importantes e também ‘a redução da impunidade'
O Ministério da Justiça vai informar qual unidade vai abrigar o ex-governador
O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
O magistrado também determinou que o traficante Eliseu Felício de Souza, o Zeu, passe o mesmo período no presídio federal de Mossoró/RN
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.
Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
O suspeito teria praticado roubo a celulares em 29 de setembro, armado com faca e com a ajuda de um comparsa, diz a polícia
Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac
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