Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante
Os comerciantes de Rondônia estão liberados de incluir na base de cálculo do ICMS o PIS e Cofins, que eram cobrados pela Receita Federal.
Saiba como obter o CPF para seus dependentes
Os veículos foram entregues, nesta terça-feira (31), pelo governador Confúcio Moura, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte, na Avenida Tiradentes, bairro Industrial
Governo deve divulgar no próximo mês um calendário de saques de contas inativas até 31 de dezembro de 2015, que poderão retirar o dinheiro
As prefeituras enviam aos contribuintes o aviso com o valor dos tributos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e os criminosos aproveitam o envio da correspondência à população para cr
“Essa mudança de local será muito importante para a melhoria no serviço oferecido para os contribuintes. O atual prédio já não suporta a dimensão do CIAC, além disso existem rachaduras, a estrutura está danificada e velha, oferendo perigo tanto para os se
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.
O secretário garantiu que haverá modernização nos modelos de cobrança dos impostos, a primeira implementação é a do próprio IPTU que pode ter seu boleto emitido através da página que será disponibilizada pela SEMFAZ.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.
Rondônia passa por um momento de equilíbrio das contas públicas, diferente do que ocorre em estados do Sudeste do País. O ano financeiro será fechado com os salários dos servidores públicos estaduais rigorosamente em dia e 13° salário integralmente pago.
Estima-se que o tempo de decomposição de um copo descartável está entre 250 a 400 anos. Diante disso, se cada trabalhador usa três copos plásticos por dia, serão mais de 700 por ano, enviados para o aterro sanitário.
Dentre as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016 está a possibilidade dos contribuintes parcelarem os débitos tributários em atraso no Simples Nacional em até 120 parcelas.
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho.
Segundo o coordenador de projetos do Instituto Superior de Formação Continuada, Jean Carlo de Paula, o Programa de Capacitação de Servidores Públicos envolve uma parceria entre o governo do estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
“É importante que o contribuinte esteja atento ao prazo para não perder a oportunidade. Com o ajuste fiscal do Governo Federal será vedado aos Estados conceder esse tipo de benefício aos contribuintes”, alertou o presidente Raniery Coelho.
O Programa de Regularização Fiscal de Rondônia oferece aos rondonienses a chance de quitar dívidas com valores menores. ‘‘O Refis é extremamente vantajoso para o contribuinte’’, garante o secretário.
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
Airton Gurgacz indica repasse de créditos ao Fundo da Criança e do Adolescente
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IMPOSTO DE RENDA - Penúltimo lote de restituições é depositado nesta quarta
Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ( http://idg.receita.fazenda.gov.br/ ) ou ligar para o Receitafone, no número 146.
Receita Federal libera hoje lote de restituição do Imposto de Renda
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Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016
Pesquisadores discordam sobre formas para equilibrar o orçamento, que vão desde o aumento de repasses de impostos até a cobrança de mensalidades
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança
O Mutirão Fiscal segue até terça-feira, dia 9, com atendimento também sábado e domingo.
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