A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
É um escritório de advocacia condominial localizado em São Paulo, que irá beneficiar os rondonienses
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
Confira a coluna
Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da república, cumprem mandados de prisão temporária, busca e apreensão e ordens de afastamento de juízes e desembargadores na Bahia
Segundo a presidente do Sindsaúde, a lista deverá conter o nome dos servidores que realmente fazem jus ao recebimento do crédito, conforme o processo inicial
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Aline Corrêa é a nova integrante da equipe de sócios do Rocha Filho Advogados
A bancada da Câmara Municipal ainda homenageou o Dr. Raul Fonseca, proposituras do vereador Pastor Sandro
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade
Ela relatou também que toma remédios controlados por ter problemas mentais e que quando saiu de casa pedindo socorro ainda teria sido assaltada
Segundo a publicação do Diário Oficial da União, serão ofertadas 40 vagas efetivas além da formação de cadastro de reserva
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas
Os advogados inscritos na OAB têm descontos diferenciados
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
Cargo de embaixador nos EUA tem caráter político, diz parecer
Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente
Durante a sua participação a vereadora destacou o trabalho que vem realizando junto com uma comissão na Câmara Municipal, que realizou análises e levantamos sobre alterações no Plano Diretor
Ao todo serão quatro mesas de diálogos
No encontro a Afav-C quer saber de Bolsonaro de que maneira o governo brasileiro poderia, por vias diplomáticas, ajudar na batalha judicial
O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
A importância dos estudos, da escola e dos professores
Data de 12 de agosto foi escolhia por ser o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Audiência pública será às 14h, no auditório do MP Estadual
Está marcado para às 19h, na Praça de Alimentação do Cacoal Shopping
Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, ex-bilionário estava em prisão domiciliar
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
Segundo informações de testemunhas, estelionatários estão entrando em contato telefônico com o filiado, utilizando nomes dos advogados que representam o Sindsef/RO para exigir depósitos bancários
"Há gestantes que, infelizmente, são obrigadas a passar por procedimentos sem sua autorização ou contra sua vontade"
O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares
Na cerimônia, 22 profissionais foram credenciados e estão aptos a exercer as funções de advogado
Prefeito tem prazo de 15 dias para resolver a situação
Confira a coluna do Cícero Moura
Trata-se em suma de impedir que fatos já passados, ressurjam no presente atrapalhando a vida de alguém
Morre motociclista que bateu contra estrutura de semáforo
Vídeo mostra acidente que deixou motociclista de 49 anos gravemente ferido
Prefeitura de Porto Velho recebe Força Nacional do SUS nesta terça (04)
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitos e secretários do Acre fazem visita para conhecer gestão sustentável
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
Segurança e Serviços
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há 2 dias
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
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