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Selo fiscal em vasilhames de água passa a ser obrigatório

Selo fiscal em vasilhames de água passa a ser obrigatório


Geral
19 de Março de 2018 às 14:54

O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.

Airton Gurgacz propõe lei que torna obrigatório lixeiras seletivas em escolas

Airton Gurgacz propõe lei que torna obrigatório lixeiras seletivas em escolas


Política
01 de Março de 2018 às 14:38

Projeto de Lei de autoria do deputado visa promover a conscientização dos alunos sobre preservação ambiental

APROVADO: Ensino religioso nas escolas passa a ser obrigatório

APROVADO: Ensino religioso nas escolas passa a ser obrigatório


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 15:24

Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.

Letreiro com ‘Socorro, assalto’ pode se tornar obrigatório em ônibus

Letreiro com ‘Socorro, assalto’ pode se tornar obrigatório em ônibus


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2017 às 17:13

Segundo a proposta, as empresas teriam até seis meses depois que a lei entrasse em vigor para fazer as mudanças necessárias em seus veículos

Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir CNH

Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir CNH


Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2017 às 08:52

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

BOLSA FAMÍLIA - Prazo para recadastramento obrigatório encerra na sexta

BOLSA FAMÍLIA - Prazo para recadastramento obrigatório encerra na sexta


Geral
25 de Janeiro de 2017 às 15:53

Para a comprovação é obrigatório a apresentação do cartão do SUS, cartão do Bolsa Família e o cartão de vacina da criança e do adolescente. O recadastramento é necessário para que seja feita a atualização dos indicadores de saúde dos filhos menores de ida

Café grátis após refeições pode se tornar obrigatório em restaurantes

Café grátis após refeições pode se tornar obrigatório em restaurantes


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2016 às 09:42

Café grátis após refeições pode se tornar obrigatório em restaurantes

Lei do farol baixo: Projeto do Senado busca aperfeiçoar nova legislação

Lei do farol baixo: Projeto do Senado busca aperfeiçoar nova legislação


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2016 às 14:52

Texto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe que uso do farol baixo durante o dia não seja necessário em vias urbanas

Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça

Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça


Brasil e Mundo
18 de Julho de 2016 às 16:41

Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2016 às 17:09

. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13.

ATENÇÃO - Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje

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Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 08:13

ATENÇÃO - Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje

TCC não é mais obrigatório segundo Portaria do MEC

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Geral
06 de Dezembro de 2015 às 10:07

TCC não é mais obrigatório segundo Portaria do MEC

Extintor deixa de ser obrigatório em carros que circulam no Brasil

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Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2015 às 16:06

Extintor deixa de ser obrigatório em carros que circulam no Brasil

Farol baixo será obrigatório até de dia na estrada

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Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2015 às 16:49

Farol baixo será obrigatório até de dia na estrada

IFRO oferece 50 vagas para o curso técnico em Informática para Internet no Polo de Jaru

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Geral
16 de Dezembro de 2014 às 14:39

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO abriu na ultima segunda-feira (15) as inscrições para o Processo Seletivo 2015/1.

Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro pode se tornar item obrigatório

Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro pode se tornar item obrigatório


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2014 às 10:00

Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro pode se tornar item obrigatório

OAB: curso de Direito pode ter estágio obrigatório em favelas e mais disciplinas

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Brasil e Mundo
30 de Julho de 2013 às 10:17

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Concurso da polícia desiste de exame ginecológico obrigatório

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Brasil e Mundo
15 de Março de 2013 às 10:04

Concurso da polícia desiste de exame ginecológico obrigatório

Projeto de lei torna obrigatório bombeiro civil em locais movimentados na capital

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Geral
08 de Março de 2013 às 11:16

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Prazo para o alistamento militar obrigatório vai até 28 de junho

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Geral
15 de Janeiro de 2013 às 10:30

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Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), será obrigatório a partir de 2014

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Geral
18 de Outubro de 2012 às 14:21

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Nono dígito passa a ser obrigatório para todas as ligações a partir desta quarta

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Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2012 às 10:37

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Condutores são multados por descumprirem o uso obrigatório de cadeirinhas e bebê conforto

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Geral
19 de Janeiro de 2011 às 15:00

Condutores são multados por descumprirem o uso obrigatório de cadeirinhas e bebê conforto

Uso de cadeirinha é obrigatório em veículos

Uso de cadeirinha é obrigatório em veículos


Geral
16 de Junho de 2010 às 10:25

A partir do dia 1º de setembro os condutores de veículos terão que se adequar à exigência do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN -, que obriga o uso da cadeirinha. De zero a um ano será obrigatório o uso do bebê conforto; de um a quatro a cadeirinha;

DPVAT – Delegacias obrigadas a informar condutores de veículos sobre o Seguro Obrigatório

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Política
17 de Setembro de 2009 às 14:31

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Wilber quer donos de veículos informados sobre os valores que têm direito com o Seguro Obrigatório (DPVAT)

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Política
13 de Agosto de 2009 às 12:46

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Senador apresenta PEC que torna obrigatório diploma de jornalismo

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Brasil e Mundo
02 de Julho de 2009 às 11:54

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MEC e secretários de Educação querem tornar Enem obrigatório

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Geral
14 de Maio de 2009 às 14:29

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Seguro ambiental obrigatório

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Geral
25 de Fevereiro de 2009 às 11:24

Seguro ambiental obrigatório

CNJ aprova acompanhamento obrigatório de presos por magistrados e defensores públicos

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Geral
27 de Janeiro de 2009 às 17:14

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Voto obrigatório é mais interessante para o País, afirma presidente do TSE

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Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2008 às 08:01

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Rondônia terá pela primeira vez uma etapa noturna do Rally a Pé

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Esporte
25 de Julho de 2008 às 12:22

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Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

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Geral
23 de Julho de 2008 às 10:27

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Suframa inscreve para Salão de Projetos para Investimentos em Negócios Sustentáveis

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Geral
08 de Julho de 2008 às 15:38

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MOTOCROSS - Treino cronometrado define posição de pilotos no

MOTOCROSS - Treino cronometrado define posição de pilotos no "Gate"


Esporte
06 de Julho de 2008 às 08:32

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2° etapa do rally a pé será neste final de semana

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Geral
25 de Junho de 2008 às 17:02

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Venda de bebidas alcoólicas está proibida nas estradas federais

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Geral
20 de Junho de 2008 às 08:33

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Sistema do Detran funciona normalmente na Capital

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Geral
10 de Junho de 2008 às 11:13

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Manobra perigosa de veículo causa grave acidente na BR 364

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Geral
07 de Maio de 2008 às 11:03

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Receita Federal alerta que ainda falta 30% dos contribuintes a prestar declaração do Imposto de Renda

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Brasil e Mundo
28 de Abril de 2008 às 12:54

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Inscrições para vestibular do curso de ciências naturais e biologia à distância terminam dia 22

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Geral
17 de Abril de 2008 às 08:40

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Receita médica agora tem que ser digitalizada ou datilografada

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Geral
15 de Abril de 2008 às 14:07

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Unir abre inscrições para vestibular do curso de ciências naturais e biologia na modalidade à distância

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Geral
07 de Abril de 2008 às 09:48

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PRF inicia Operação Semana Santa na próxima quinta-feira

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Polícia
18 de Março de 2008 às 18:04

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Deputado Tiziu da Rondomotos tenta absolvição no TJ por triplo homicídio em Ariquemes - Foto

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Geral
17 de Março de 2008 às 11:31

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