O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde
Maior objetivo do espaço é que se consolide como um marco de memória e inspiração para as gerações futuras
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
Confessou o crime, alegando que depois se arrependeu e tentou apagar
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Iniciativa promove inclusão e cidadania nos locais mais distantes do Acre
Distrito de Vista Alegre do Abunã está prestes a viver um momento histórico
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
Treze gestores foram empossados pelo prefeito Léo Moraes
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Fórum Digital do TJRO foi vencedor do prêmio Innovare
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
A eleição será das 9h às 17h em 19 escolas da zona rural e ribeirinha
Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida
Escolha acontece no próximo domingo (20), das 9h às 17h
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
Cerimônia aconteceu na quadra da Escola Jorge Teixeira, no bairro Planalto
Estamos apresentando ao Tribunal de Justiça um material robusto, que aponta falhas e injustiças que precisam ser corrigidas
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
Parceria busca ampliar o número de jovens eleitores por meio de ações nas escolas públicas de Rondônia
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
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