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AMPARO: Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo

AMPARO: Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2020 às 14:11

Medida provisória foi regulamentada pelo CMN

OPÇÃO: Planejamento e pesquisa ajudam microempresa a ter crédito na pandemia

OPÇÃO: Planejamento e pesquisa ajudam microempresa a ter crédito na pandemia


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2020 às 15:01

Cooperativas, fintechs e empresas individuais emprestam a juros baixos

OPERAÇÃO DEFESO: Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes

OPERAÇÃO DEFESO: Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes


Agronegócio
01 de Junho de 2020 às 14:33

Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies

EMPREGO: INSS divulga resultado da seleção de servidores temporários

EMPREGO: INSS divulga resultado da seleção de servidores temporários


Geral
29 de Maio de 2020 às 09:29

Meta é reforçar atendimento nas agências da Previdência Social

DENÚNCIA: Professores são obrigados a entregarem materiais na casa de estudantes

DENÚNCIA: Professores são obrigados a entregarem materiais na casa de estudantes


Geral
11 de Maio de 2020 às 10:29

Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19

AGILIDADE: Documentos com certificação digital poderão ser feitos à distância

AGILIDADE: Documentos com certificação digital poderão ser feitos à distância


Geral
28 de Abril de 2020 às 09:45

A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado

MEDIDA: MP recomenda que Porto Velho adote distanciamento social seletivo

MEDIDA: MP recomenda que Porto Velho adote distanciamento social seletivo


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:38

Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto

As taxas dos Detrans de Rondônia e de outros estados tiram tudo o que podem do bolso dos proprietários de veículos

As taxas dos Detrans de Rondônia e de outros estados tiram tudo o que podem do bolso dos proprietários de veículos


Colunas
11 de Fevereiro de 2019 às 08:40

Deputado debate homofobia em audiência pública Por Ary Gurjão

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Colunas
11 de Novembro de 2015 às 15:33

Cirurgia bariátrica, direito do consumidor Por Ary Gurjão

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Colunas
05 de Novembro de 2015 às 14:25

Medicina cibernética

Medicina cibernética


Colunas
24 de Março de 2015 às 09:19

Fiero vê avanço nas relações de trabalho

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Destaques Empresariais
27 de Abril de 2017 às 15:26

EM RONDÔNIA: Empresas de ônibus podem recusar embarque e desembarque de passageiros

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Geral
31 de Março de 2020 às 14:49

Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços

Governo define critérios para contratar militares no serviço público

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Concursos
26 de Março de 2020 às 11:31

Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2020 às 15:48

Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018

NOVA MEDIDA: Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje

NOVA MEDIDA: Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2020 às 09:34

Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro

RETROSPECTIVA: Joelna Holder pontua avanços para educação municipal em 2019

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Política
10 de Janeiro de 2020 às 16:42

vereadora identificou avanços no cumprimento das metas e estratégias do PME (Plano Municipal de Educação)

CRÉDITO: Produtores têm até 30 de dezembro para aderir aos descontos em operações

CRÉDITO: Produtores têm até 30 de dezembro para aderir aos descontos em operações


Agronegócio
26 de Dezembro de 2019 às 10:33

A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC)

PLANTÃO: Ministério Público terá horário especial na Semana do Servidor

PLANTÃO: Ministério Público terá horário especial na Semana do Servidor


Justiça
24 de Outubro de 2019 às 14:19

Horário de funcionamento das unidades do MPRO, no período de 29 de outubro da 1º de novembro, foi estabelecido por portaria

SALÁRIOS: Governo assina decreto que atualiza e regulariza piso nacional do magistério

SALÁRIOS: Governo assina decreto que atualiza e regulariza piso nacional do magistério


Geral
07 de Outubro de 2019 às 16:27

O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional

REPRESÁLIA: Portaria impede entrada de altos funcionários da Venezuela no Brasil

REPRESÁLIA: Portaria impede entrada de altos funcionários da Venezuela no Brasil


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2019 às 17:50

A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano

Católica anuncia tabela de valores com descontos e bolsas para 2019.2

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Concursos
22 de Junho de 2019 às 11:14

De acordo com a proposta da FCR, a matrícula efetuada dentro da semana de divulgação do resultado, terá 50% sobre o valor

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF


Justiça
10 de Maio de 2019 às 10:01

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

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Justiça
18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

Governo convoca aprovados em concurso público realizado em 2017

Governo convoca aprovados em concurso público realizado em 2017


Concursos
13 de Fevereiro de 2019 às 14:10

O chamamento de aprovados em concurso público para o setor de Saúde reafirma o compromisso do governo com a ampliação dos serviços oferecidos à população

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário


Agronegócio
08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros


Justiça
15 de Janeiro de 2019 às 08:24

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

ENERGIA ELÉTRICA: Deputado Jean Oliveira repudia reajuste tarifário anual da Ceron

ENERGIA ELÉTRICA: Deputado Jean Oliveira repudia reajuste tarifário anual da Ceron


Política
12 de Dezembro de 2018 às 14:55

Estado de Rondônia terá ajuste entre 25% e 27% na tarifa de energia elétrica a partir de quinta-feira

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros


Agronegócio
12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado


Geral
28 de Novembro de 2018 às 08:55

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

GOVERNADOR ELEITO: Decreto regulamenta transição administrativa do governo de Rondônia

GOVERNADOR ELEITO: Decreto regulamenta transição administrativa do governo de Rondônia


Geral
07 de Novembro de 2018 às 10:12

O governador Daniel Pereira disse que seus assessores estão prontos para colaborar, e que as portas de sua administração estão abertas ao novo governador

ECONOMIA: Bancos poderão acelerar redução do limite do cartão de crédito

ECONOMIA: Bancos poderão acelerar redução do limite do cartão de crédito


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2018 às 08:48

Segundo o Banco Central (BC), a medida foi necessária para que os bancos gerenciem melhor os riscos e não aumentem o spread bancário (diferença entre os juros captados pela instituição financeira e as taxas cobradas do consumidor)

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans


Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:17

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição

GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição


Geral
28 de Setembro de 2018 às 15:44

“Economizaremos mais R$ 3 milhões com a transposição de mais mil servidores até dezembro, totalizando mais de R$ 17 milhões que poderão ser investidos em outras áreas”, destacou Luciano

DECRETO: Após atuação do senador Raupp Governo regulamenta Transposição de servidores

DECRETO: Após atuação do senador Raupp Governo regulamenta Transposição de servidores


Eleições 2018
22 de Setembro de 2018 às 10:25

A publicação do Decreto representa uma vitória de todos aqueles que buscam na transposição uma justiça a seus direitos adquiridos desde à transformação do Ex-Território em estado, frisou o senador

DINHEIRO: Brasileiros poderão receber remessas do exterior diretamente em reais

DINHEIRO: Brasileiros poderão receber remessas do exterior diretamente em reais


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 09:31

Atualmente, destinatário paga custos de converter moeda estrangeira

DEFICIÊNCIA: Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

DEFICIÊNCIA: Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses


Geral
14 de Agosto de 2018 às 16:10

Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

PAUTA: Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre

PAUTA: Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre


Brasil e Mundo
17 de Julho de 2018 às 09:01

Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis


Política
11 de Julho de 2018 às 14:46

Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.

LIMINAR: Juíza suspende votação de projeto do táxi compartilhado em Porto Velho

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Geral
10 de Julho de 2018 às 19:55

A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar

POLÍTICA: Crowdfunding para campanhas eleitorais ainda tem resultados tímidos

POLÍTICA: Crowdfunding para campanhas eleitorais ainda tem resultados tímidos


Política
25 de Junho de 2018 às 08:37

Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE

GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil

GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil


Geral
01 de Junho de 2018 às 14:39

O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.

Nota Pública da Polícia Civil sobre devolução de armamento

Nota Pública da Polícia Civil sobre devolução de armamento


Polícia
11 de Abril de 2018 às 17:35

Diante das publicações, a Polícia Civil do Estado de Rondônia presta os esclarecimentos a seguir, a fim de que a sociedade tenha o conhecimento da veracidade sobre os fatos noticiados.

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

LOTEX: Decreto regulamenta funcionamento da loteria instantânea

LOTEX: Decreto regulamenta funcionamento da loteria instantânea


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2018 às 08:42

Regras de apostas, divisão de recursos arrecadados e pagamentos dos prêmios estão previstos no documento

Por Editoria

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