Para o deputado Anderson Pereira, é um curso de grande valia, pois acrescenta na vida profissional de cada servidor
Corte atendeu a pedido da AGU
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Beneficiários do Bolsa Família têm 270 dias e demais, 90 dias
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
O empréstimo foi autorizado por meio de decreto editado em maio e que regulamentou a Medida Provisória 950/2020
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
Medida provisória foi regulamentada pelo CMN
Cooperativas, fintechs e empresas individuais emprestam a juros baixos
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Meta é reforçar atendimento nas agências da Previdência Social
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro
vereadora identificou avanços no cumprimento das metas e estratégias do PME (Plano Municipal de Educação)
A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC)
Horário de funcionamento das unidades do MPRO, no período de 29 de outubro da 1º de novembro, foi estabelecido por portaria
O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
De acordo com a proposta da FCR, a matrícula efetuada dentro da semana de divulgação do resultado, terá 50% sobre o valor
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
O chamamento de aprovados em concurso público para o setor de Saúde reafirma o compromisso do governo com a ampliação dos serviços oferecidos à população
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
Estado de Rondônia terá ajuste entre 25% e 27% na tarifa de energia elétrica a partir de quinta-feira
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
O governador Daniel Pereira disse que seus assessores estão prontos para colaborar, e que as portas de sua administração estão abertas ao novo governador
Segundo o Banco Central (BC), a medida foi necessária para que os bancos gerenciem melhor os riscos e não aumentem o spread bancário (diferença entre os juros captados pela instituição financeira e as taxas cobradas do consumidor)
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
“Economizaremos mais R$ 3 milhões com a transposição de mais mil servidores até dezembro, totalizando mais de R$ 17 milhões que poderão ser investidos em outras áreas”, destacou Luciano
A publicação do Decreto representa uma vitória de todos aqueles que buscam na transposição uma justiça a seus direitos adquiridos desde à transformação do Ex-Território em estado, frisou o senador
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