RETROSPECTIVA: Joelna Holder pontua avanços para educação municipal em 2019

vereadora identificou avanços no cumprimento das metas e estratégias do PME (Plano Municipal de Educação)

Durante o ano de 2019, a vereadora Joelna Holder esteve presidindo a Comissão de Educação da Câmara Municipal em Porto Velho, e acompanhando com diligência as ações da Semed. Analisando somente o terceiro ano da gestão Hildon Chaves, a vereadora identificou avanços no cumprimento das metas e estratégias do PME (Plano Municipal de Educação), dentre as quais podemos destacar:

CONCURSO PÚBLICO SEMED/2019

Enfim aconteceu em 2019 o tão esperado Concurso Público para a Educação Municipal, com mais de 750 vagas para as mais diversas áreas na SEMED de Porto Velho.

EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A conquista aconteceu, no dia 16 de julho de 2019, quando foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1067/2019, que seguia a determinação da Lei Federal 11.738, que regulamentou o piso salarial nacional autorizando o reajuste do piso salarial para os professores da Capital.

IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO;

No dia 31 de julho de 2019, o Prefeito do Município de Porto Velho, anunciou o resgate do modelo de Gestão Democrática para a escolha de gestores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Porto Velho. Modelo este, em que os diretores da escola são escolhidos mediante a participação da comunidade escolar.

AUMENTO DO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR ESPECIALIZAÇÃO “LATU SENSU” AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

Uma proposta dos vereadores: Joelna Holder e Marcio Miranda, que culminou na aprovação da Lei Complementar n° 40 de autoria do Executivo Municipal que instituiu o aumento do percentual da Gratificação por especialização “latu sensu” aos profissionais da educação no âmbito do Município de Porto Velho, em cumprimento a META 14 e META 16 que tratam da valorização salarial do servidor e incentiva a melhoria do quadro em relação às graduações de gratificações mestrado e doutorado.

1° CONFERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CAPITAL

Em atenção aos trabalhos de monitoramento de Fórum Municipal de Educação, do qual participa, e com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, e com o apoio da Semed, no dia 06 de Novembro, Joelna participou da primeira Conferência de Avaliação do Plano Municipal de Educação no Município e trouxe como tema o ‘Plano Municipal de Educação: avanços, desafios e perspectivas’ tendo como objetivo avaliar o plano aprovado em 2015 e o desenvolvimento das 20 metas estabelecidas nele para o prazo de 10 anos.

FOMENTO AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Joelna esteve realizando também, homenagem a Divisão de Formação de Professores da Semed (DIFOR) por consegur instituir a Política de Formação Continuada em comprimento a Meta 13, Estratégia 13.1 do Plano Municipal de Educação (publicado no diário oficial, n°5737, de 18/10/2019). A diretora da DIFOR, Gloria Melo, destacou que recentemente centenas de profissionais da rede participaram de uma capacitação para atuarem no ensino de crianças com autismo, e também realizou a formação de gestores e professores de Matemática e Língua Portuguesa, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino da rede o alcance das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.

TRANSPORTE ESCOLAR

A Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho, acompanhou durante o ano de 2019, toda a celeuma que envolveu o Transporte Escolar no Município. Presente na maioria das reuniões e tratativas, buscou com veemência e cobrou atuação do Executivo na resolução dos problemas. As ações de fiscalização desenvolvidas, resultaram na retirada das antigas empresas prestadoras de serviço, devido os apontamentos de irregularidades cometidas, e má prestação do serviço, ameaçando a segurança dos alunos transportados. Mediante a isso, o Executivo Municipal deu início ao processo de compra da frota de ônibus necessária para atender os alunos que utilizam o transporte escolar em Porto Velho e região. A atuação da Comissão Permanente de Educação da Câmara teve um papel fundamental, na fiscalização dos atos do Executivo, envolvendo todos os órgãos responsáveis pela prestação do serviço, resultando em melhorias e principalmente buscando uma solução definitiva para o problema com a compra de frota própria.