Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
Ele estava foragido desde a expedição do mandado
Por Girlei Veloso Marinho
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Uma das pautas mais importantes da semana foi a divulgação da audiência de julgamento do estupro de Mariana Ferrer
Marco Antônio trabalhou como funcionário da UFG, onde se formou em Direito, de 1962 a 77
"Seus nobres objetivos são maiores do que a sua dificuldade"
As investigações mostraram que os envolvidos estavam retirando dinheiro de contas bancárias de falecidos
Em Porto Velho e Brasília, os filhos sentirão a falta dele nesta data especial criada nos Estados Unidos em 1909
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
O evento é uma promoção da Faculdade Católica e acontece nessa terça-feira (05)
A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva
A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Danos morais e estéticos totalizam R$ 70 mil
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
De acordo com Samuel Costa, ele não acredita que suas publicações sejam ofensivas, já que o próprio Luciano Hang comumente utiliza suas redes sociais para “utilizar palavras do mesmo nível"
O concurso com o maior número de vagas é o da Prefeitura de Formosa (GO)
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Carlos Augusto Teles de Negreiros. Ao quarteto foi concedido o direito de recorrerem em liberdade
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