As inscrições seguem abertas até o dia 23 de janeiro
A iniciativa da Deputada Taíssa Sousa visa reduzir acidentes e melhorar o planejamento urbano em locais de grande aglomeração
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Proposta determina que órgãos públicos adquiram exclusivamente leite produzido no estado
Ventos devem continuar fracos
O protocolo nacional estabelece procedimentos técnicos e operacionais para o reconhecimento de pessoas como meio de prova durante investigações
Mais de 155 milhões de eleitores são esperados para o pleito em outubro; eleições deste ano marcam 30 anos da votação eletrônica no país
Temperatura máxima deve alcançar até 30°C
Com monitoramento constante do cenário hidrometeorológico, município estrutura rede para atender populações vulneráveis.
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Censipam prevê ventos fracos
Edital da Semed oferece vagas em cursos gratuitos de música, dança, teatro e artes visuais nos CMACEs em 2026
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
Censipam estima temperatura mínima de até 22°C
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Censipam estima temperatura mínima de até 20°C
Capital deve registrar máxima de 30°C no feriado
Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana
Inmet emite alerta de perigo potencial e Censipam estima temperatura mínima de até 21°C
Negociação coletiva assegura equilíbrio nas relações de trabalho e fortalece a retomada da aviação no País
O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente
A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH
Nova legislação busca acelerar projetos estratégicos e mantém exigências técnicas
Censipam estima temperatura mínima de até 30°C
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Censipam estima temperatura mínima de até 21°C
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Censipam informa que ventos continuam fracos
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
A ideia central é que a política de inovação desenvolvida e implementada pela Católica alcance todo o Estado
Benefício será pago apenas a servidores
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
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