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EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

22 de Julho de 2022 às 09:03

HOMOFOBIA: TJ-RO mantém condenação de homem por ofensas dentro de cinema

O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais

22 de Março de 2022 às 10:53

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho

O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão

10 de Março de 2022 às 11:45

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

03 de Março de 2022 às 15:53

Cantora foi condenada a pagar R$ 60 mil a empresário pela negociação de seis músicas

R$ 500 MILHÕES: Herança de Marília Mendonça pode demorar a sair após condenação

Canais

14 de Fevereiro de 2022 às 09:56

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

07 de Janeiro de 2022 às 16:32

DECISÃO: Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal

Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município

13 de Dezembro de 2021 às 09:39

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

05 de Novembro de 2021 às 14:34

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

04 de Setembro de 2021 às 10:33

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

14 de Julho de 2021 às 15:05

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

24 de Junho de 2021 às 17:09

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível

Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade

04 de Junho de 2021 às 09:46

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

05 de Abril de 2021 às 15:06

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

18 de Março de 2021 às 16:41

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: Justiça de Rondônia tira secretário do cargo devido a condenação judicial

Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos

12 de Março de 2021 às 15:52

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

09 de Março de 2021 às 10:44

JUSTIÇA: MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação

Os réus ainda podem recorrer da sentença

04 de Março de 2021 às 15:04

Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos

ELEIÇÕES 2020: Candidato a prefeito de Ji-Paraná possui contas irregulares e condenação na Justiça

Eleições 2020

03 de Novembro de 2020 às 15:19

17 ANOS: MPF consegue condenação de traficantes de drogas presos em flagrante

Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)

14 de Outubro de 2020 às 08:34

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade

Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.

21 de Setembro de 2020 às 17:49

Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-deputado por corrupção

O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro

10 de Agosto de 2020 às 15:10

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

18 de Junho de 2020 às 15:22

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

26 de Maio de 2020 às 14:14

DE CACOAL: MP obtém condenação do Estado em adquirir 4 ambulâncias para hospitais

A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva

24 de Abril de 2020 às 11:33

Falta isso na lei: pedir desculpas ela condenação do criminoso cruel e que ataca até deficientes

Colunas

20 de Fevereiro de 2019 às 08:15

Apocalipse vira abacaxi para o Tribunal de Justiça

Colunas

18 de Agosto de 2014 às 19:10

Condenação por cobrança indevida deve afastar diretor do Cremero

Colunas

15 de Agosto de 2014 às 16:30

Mestre-Cervejeiro.com baixou os preços em comemoração à condenação de Lula

Destaques Empresariais

12 de Julho de 2017 às 14:40

VALE DE ANARI: MP obtém condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito

A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste

18 de Março de 2020 às 11:15

CONDENAÇÃO: Acusados da “Máfia dos Concursos” têm penas agravadas pela Justiça

Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros

02 de Março de 2020 às 09:13

SEM ESGOTO: Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

21 de Fevereiro de 2020 às 14:58

TRAGÉDIA: Justiça mantém condenação de motorista por mortes de Cristiano Araújo e namorada

Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.

19 de Dezembro de 2019 às 15:58

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

31 de Outubro de 2019 às 17:38

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

21 de Outubro de 2019 às 15:57

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

09 de Outubro de 2019 às 11:17

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

18 de Setembro de 2019 às 15:59

JUSTIÇA: TJ mantém condenação da filha de Zequinha Araújo por falsidade

Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.

09 de Agosto de 2019 às 17:00

ESPAÇO ABERTO: Justiça anula condenação de agente penitenciário acusado de feminicídio

Confira a coluna de Cícero Moura

05 de Agosto de 2019 às 08:48

CHICO PERNAMBUCO: TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017

04 de Julho de 2019 às 17:45

CONDENAÇÃO: PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal

Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro

24 de Junho de 2019 às 14:22

JULGAMENTO: MP consegue condenação de três acusados de feminicídios

A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

17 de Junho de 2019 às 15:47