Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão
TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito
“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.
Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição
Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.
Padrasto acusado de tortura e cárcere privado permanecerá preso
Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO
Negado provimento à apelação de réu que estuprou duas adolescentes
De acordo com a decisão do Magistrado, a Lei Orgânica do Município n° 1.162/1994 não foi cumprida pelos vereadores portovelhenses durante a sessão de cassação, uma vez que ela exige a presença de 2/3 dos vereadores presentes.
Mantida condenação a policial por uso de documento falso
Ao todo, são disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para Porto Velho e 40 para Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) em cada uma destas cidades.
TJRO publica ato concedendo reajuste nos auxílios alimentação e saúde
Judiciário de RO dá posse a três juízes substitutos
Acusada de tentar matar ex-companheiro permanecerá presa
PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira
Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
Mantida prisão de réu condenado por estuprar adolescente
Francisco Borges é empossado no TJRO
Acusado de assassinato é mantido preso pelo TJRO
Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira
liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo o mesmo se recolher em seu domicílio até às 23 horas, todos os dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado.
Criação de Núcleo de Informações e Pesquisas fortalece trabalho de inteligência no MPRO
Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.
Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente
Habeas Corpus não livra da prisão acusado de assassinato
Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB
Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes
No julgamento desta terça-feira, 11 de novembro de 2014, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), os jurados acataram o pedido feito pelo Ministério Público Estadual e absolveram...
1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe é nesta quinta na OAB
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Convênio entre TJRO e Polícia Civil agiliza informações de mandados de prisão
Ele se utilizava da rede social denominada Facebook, onde fazia convite aos vulneráveis.
De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade.
Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO
Teatro Estadual apresenta peça baseada em processos judiciais antigos
As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.
Condenado por ameaçar ex-companheira não consegue absolvição
OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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