A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
O não-pagamento da tarifa foi uma das concessões do governo para conter a paralisação da categoria
“Coiotes”, cobravam, em média, R$ 60 mil para intermediar transporte ilegal via Bahamas
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
O caso ocorreu por volta das 16h na Rua dos Zaparas, na zona oeste paulistana.
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
Ela diz que hemograma completo é um exame de sangue
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
O objetivo da campanha é educar o cidadão, as crianças, as futuras gerações, alertando para os riscos e perigos envolvidos com as queimadas
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar
A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
Foram mapeados 1.550 polígonos, que somam uma área de 162 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal
O Plantão destina-se a atender casos de urgência
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Erro foi constatado ainda durante a operação
O fato ocorreu no período da tarde, do dia 02 de janeiro de 2018, ocasião em que a equipe policial conseguiu evitar a tragédia.
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Os militares mantiveram contato com o motorista do ônibus, que mostrou o parabrisa do veículo danificado
A dívida é de 2014.
Novelas brasileiras
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
No Brasil, a mortalidade associada aos eventos adversos está entre a 1ª à 5ª causas de óbito, com 104.187 a 434.112 possíveis mortes e R$ 15,5 bilhões gastos anualmente pela insegurança assistencial hospitalar.
Ninguém se feriu, diz Inframerica. Latam afirma que pouso ocorreu em 'completa segurança'.
O ator foi preso recentemente após se envolver em acidente de carro
A mulher teria rompido, intencionalmente, com tesoura e com as próprias mãos, cateteres colocados nas vítimas que estavam em incubadoras
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Danny Farquhar, atleta do White Sox, da MLB, desmaiou no duelo contra o Houston Astros
Fratura de 83 quilômetros passa pela região da baía de São Francisco
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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