Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
Pandemia já atingiu 181 países e deixou mais de 51 mil mortos
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Recomendação é evitar pedidos de desconto ou reembolso
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
A medida busca proteger a reprodução das espécies e restringe a pesca
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
As ações do Procon estão ocorrendo em vários pontos da capital
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna de Cicero Moura
Parlamentar afirma que o departamento vem obtendo muito lucro, devido a taxas altas
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
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