Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica abre processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias em todos os níveis de escolaridade.
Embora não se saiba os clientes dos alvos da operação, é mencionado serviço a político do MDB, à empresa JBS e "comunidade judaica"
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Investigações mostram que empresas norueguesas teriam pago, de 2007 a 2011, US$ 14 mi em "honorários" a operadores que transferiram o dinheiro à Suíça
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas
Ex-ministro já teria concluído fase de depoimentos; colaboração ainda precisa ser homologada pela Justiça
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado.
Eles receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes para que delegado possa tomar as providências cabíveis.
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
Operação foi deflagrada em conjunto com a PGR, com autorização do STF
Declarações foi feitas em discurso na Câmara, no dia em que o tucano virou réu no STF, por corrupção passiva e obstrução da Justiça
Os suíços criaram uma força-tarefa específica para os inquéritos que derivam da operação no Brasil
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
Revelação consta de complemento da delação premiada do empresário, entregue à PGR em agosto de 2017, segundo o jornal Folha de S.Paulo; pagamentos totalizaram R$ 864 mil.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
As reuniões são realizadas a cada três anos, e nesta cúpula o tema principal da agenda é o combate à corrupção.
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral
Os PMs se deslocaram para o local e conseguiram localizar três sacos pequenos contendo os entorpecentes.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Presença do ex-presidente na sede da corporação, em Curitiba, estaria inviabilizando a rotina dos policiais
Elas foram abertas principalmente nos Estados Unidos e na Suíça
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
Ação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Ex-presidente passou o domingo 'tranquilo, mas muito cansado', segundo senadora Gleisi Hoffmann, e recebeu visita de advogado.
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
A primeira tentativa de saída do ex-presidente em um carro cor prata – acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin Martins – foi marcada por forte tensão
Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento
Do lado da instituição, o diálogo foi liderado pelo delegado Igor Romário de Paulo
Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista
No Sindicato, Lula repete o discurso de que seria vítima de uma perseguição do Judiciário e do Ministério Público, escancarada nos últimos dias
Negociações estão sendo feitas entre os advogados do ex-presidente e o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba
Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
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Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
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