Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
32 jovens e adolescentes de 12 a 17 anos do município começaram a ter a primeira experiência profissional no mercado de trabalho.
Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.
25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13
O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.
Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Atriz pede que haja uma intervenção judicial para que o benefício seja cumprido
A ideia deles se enquadrou no requisito “celeridade”.
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
A ideia é despertar a consciência ambiental, preocupação com a mobilidade urbana e sustentabilidade
Mehreen Ahmad sofreu danos cerebrais e precisa de ajuda para comer e fazer as necessidades básicas
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
“Se a vida ensina, eu sou aprendiz” é o projeto desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Rondônia
O plantão destina-se a atender casos de urgência
Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
As duas reuniões trataram tanto do concurso de redação como a apresentação dos projetos de gestão voltados à educação nas duas pastas.
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
O novo prazo é 20 de agosto; o tema proposto é “A Atuação da Justiça como Guardiã dos Direitos e na Defesa da Cidadania”
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Prazo se estende até 20 de agosto
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
O governo americano precisava reunificar 102 crianças com menos de cinco anos aos pais
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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