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A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro

ESTUPRO: Ex-marido que forçou relação com ex-mulher teve liberdade negada

Interior

20 de Agosto de 2019 às 10:54

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA : Grupo de extermínio formado por PM's é condenado no TJRO

A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização

20 de Agosto de 2019 às 08:40

ABERTO: 8º Encontro de Direito Médico acontece nesta sexta no auditório do TJ

O encontro tem como meta contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia

15 de Agosto de 2019 às 17:05

ESPAÇO ABERTO: Projeto evita desperdício e prevê a compra de remédios na dose certa

Espaço Aberto

15 de Agosto de 2019 às 09:42

ESCRITURA NA MÃO: Mais de mil terrenos poderão ser regularizados com novo projeto da Corregedoria

A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto

15 de Agosto de 2019 às 09:41

DECISÃO UNÂNIME: Justiça manda Alexandre Nardoni voltar para o regime fechado

Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha

14 de Agosto de 2019 às 08:19

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico

Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância

13 de Agosto de 2019 às 17:54

NA CAPITAL: Acusado de abastecer zona Norte com cocaína tem HC negado no TJ

“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”

12 de Agosto de 2019 às 14:35

FORTALECIMENTO: VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia vai superar expectativas

Acontece dia 16 de agosto (sexta-feira), a partir da 14h, no auditório do Tribunal de Justiça em Porto Velho

10 de Agosto de 2019 às 09:40

JUSTIÇA: Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar sobrinha

“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”

09 de Agosto de 2019 às 17:51

JUSTIÇA: TJ mantém condenação da filha de Zequinha Araújo por falsidade

Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.

09 de Agosto de 2019 às 17:00

A previsão é que todos os aprovados, dentro do número de vagas, sejam nomeados ainda em 2019

Inscrições para o concurso Tribunal de Justiça - AM vão até o dia 21

Concursos

07 de Agosto de 2019 às 16:04

NA CAPITAL: Unimed Porto Velho apoia VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia

Realizado pelo Escritório Cândido Ocampo Advogados associados, o evento vai contar com ilustrados palestrantes, como a ministra Nancy Andrighi, do STJ

07 de Agosto de 2019 às 15:29

LEMBRANÇAS: Deputados Constituintes recordam momentos marcantes de 1983

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado

06 de Agosto de 2019 às 14:38

ESPAÇO ABERTO: Justiça anula condenação de agente penitenciário acusado de feminicídio

05 de Agosto de 2019 às 08:48

JUSTIÇA: Desembargador pede afastamento de vereador Zequinha Araújo em 48 horas

Essa ação foi movida pelo primeiro suplente de vereador, Isaque Lima Machado

03 de Agosto de 2019 às 12:42

PALESTRAS: VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia fortalece a relação médico-paciente

Renomado ortopedista diz que atendimento médico humanizado é imprescindível

02 de Agosto de 2019 às 10:25

ESPAÇO ABERTO: Prefeito quer mais tempo para discutir transporte escolar

02 de Agosto de 2019 às 08:38

ESPECIAL: Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

30 de Julho de 2019 às 14:35

PREVENÇÃO: Instituto São Pellegrino alerta sobre incidência de Câncer em Rondônia

Instituto fala também sobre a importância do VIII Encontro de Direito Médico

29 de Julho de 2019 às 14:33

PALESTRAS: Prós e os contras na cirurgia plástica em debate no Encontro de Direito Médico

Segurança em cirurgia plástica e negligência informacional serão um dos temas abordados

23 de Julho de 2019 às 10:55

DINHEIRO: Empresa indenizará trabalhador que sofria bullying por emagrecer 32kg

Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.

22 de Julho de 2019 às 10:20

PALESTRAS: Ministra do STJ vem a Porto Velho participar do VIII Encontro de Direito Médico

Nas palestras programadas para o evento, serão abordados temas como negligência informacional, acesso ao Judiciário, segurança procedimental, dentre outros

16 de Julho de 2019 às 09:12

NOTA DE PESAR: Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre lamenta morte de advogado pioneiro

O Dr. Apolônio, como era conhecido por todos, um dos advogados mais antigos militantes na Justiça do Trabalho

10 de Julho de 2019 às 16:08

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

08 de Julho de 2019 às 09:06

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

06 de Julho de 2019 às 09:04

LUTO: Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia

A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.

05 de Julho de 2019 às 12:29

CHICO PERNAMBUCO: TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017

04 de Julho de 2019 às 17:45

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

02 de Julho de 2019 às 17:50

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

01 de Julho de 2019 às 10:32

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais

A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.

26 de Junho de 2019 às 08:34

SINDSBOR: Exército promove Ciclo de Estudos da História Militar da Amazônia

O Sindicato dos Soldados da Borracha – SINDBOR, está entre os convidados

21 de Junho de 2019 às 18:13

470: TJ-RO nega habeas corpus a advogados acusados de repassar informações à organização criminosa

Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa

13 de Junho de 2019 às 10:23

Ozeias aguarda o julgamento pres

JÚRI: Cabeleireiro que matou marido queimado será julgado nesta quinta-feira

Interior

13 de Junho de 2019 às 10:09

No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor

Brasil e Mundo

05 de Junho de 2019 às 09:57

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

30 de Maio de 2019 às 15:18

Confira decisão

A vítima foi morta a golpes de faca em uma lanchonete na Avenida Paraná

GOLPES DE FACA: Soldador acusado de homicídio há 17 anos vai a júri popular

Interior

28 de Maio de 2019 às 15:12

LUTA: Novo Procurador do MPRO diz que vai combater à corrupção e as orcrims

O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais

17 de Maio de 2019 às 21:06

SEGURANÇA: Em reunião com Moro, Coronel Chrisóstomo solicita helicóptero para Rondônia

De acordo com Sérgio Moro, o Ministério apresentará um plano de integração e controle nas fronteiras brasileiras à área econômica

17 de Maio de 2019 às 10:35

A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)

MÚSICA: Formada por servidores do TJ, Banda Agravo de Instrumento é institucionalizada

Cultura

16 de Maio de 2019 às 10:24

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

13 de Maio de 2019 às 09:58

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola

O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho

11 de Maio de 2019 às 11:29

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36