A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A chapa assume o comando pelo triênio 2017/2020 e reúne nomes de pelo menos quatro ex-presidentes da entidade, inclusive do atual presidente, Daniel Pereira, que na próxima gestão assume o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos.
Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.
Um acinte, uma vergonha. Mas como o senador conseguiu?
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.
Da Silva não é de acordo com o resultado da sessão, pois o que estava sendo votado era algo que já havia sido pautado e não o quinquênio, que foi embutido com intenção de passar despercebido.
Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
A votação aconteceu neste domingo (01), logo após a posse de todos os eleitos, a escolha foi definida entre os próprios vereadores e a maioria votou pela eleição de Batoré.
Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral.
Câmara aprova exigência As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.
A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
Na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a manobra.
A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ
"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness
Filha de Garotinho deve ser expulsa do partido nesta terça-feira
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Dia de greve geral nacional tem protestos em Porto Velho
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Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Sindicatos de servidores convocam greve geral contra PEC 055
De acordo com a pesquisa realizada de forma conjunta entre o jornal The Washington Post e a emissora ABC News , Trump tem 46% das intenções de voto contra 45% de Hillary.
O folclórico personagem da capital de Rondônia, Pedro Soares, conhecido como “Pedro Corno”, presidente da ASCRON (Associação dos Cornos de Rondônia) votou a caráter em sua zona eleitoral na escola Santa Marcelina, utilizando seu chifre de corno.
Hildon afirmou que estava bastante emocionado com esse dia que irá marcar o nome do futuro prefeito da capital rondoniense. Essa é a primeira eleição que o tucano disputa, no local da votação ele tirou foto com eleitores e logo depois partiu com sua equip
ELEIÇÕES 2016 – Otimista, Léo vota na companhia da esposa e acredita na vitória
Eleitor que não votou nem justificou no 1º turno pode votar normalmente no 2º
Depois de apelar aos conselheiros, Guga foi até tietado por eles, mas não teve sua situação amenizada. "O tenista vai estar sempre no nosso coração, mas, independentemente disso, estamos tratando de uma questão tributária, que não tem a ver com a emoção e
O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
O texto principal foi aprovado com 366 votos a favor, 111 votos contrários e duas abstenções. Eram necessários somente 308 votos.
A ideia é buscar apoio técnico e fazer um planejamento estratégico para quando ocorrer a emancipação dos distritos para município, a transição seja sem grandes impactos para moradores e servidores públicos.
Zero para o eleitor – Por Professor Chaguinha
STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'
ELEIÇÕES 2016 – Em meio a tumulto, Roberto Sobrinho vota e aguarda resultado positivo
ELEIÇÕES 2016 – Confiante na vitória Willames Pimentel vota no Laura Vicunã
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ELEIÇÕES 2016 - Ribamar vota e pede que mudança e honestidade para o eleitor
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