De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria ser interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), onde o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
Juiz está no Rio para reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Expectativa é de convite para comandar o Ministério da Justiça
O cadastro pode ser feito no site do TJRO
Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013
Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)
Medida atende determinação do TRE com objetivo de garantir a segurança do processo eleitoral nesse 2º turno
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
O resultado da audiência foi a celebração de acordo entre as partes, e evitou que o magistrado decretasse a revelia em razão da ausência na audiência
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
De acordo com decisão da Justiça, Peterson William Fontes ganhou liberdade provisória, mas terá de utilizar equipamento por 90 dias
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses
O plantão destina-se a atender casos de urgência
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
No vídeo é possível ver que, primeiro, um homem saiu correndo da sala, provavelmente falando sobre o que estava acontecendo
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)
Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
O crime aconteceu em junho deste ano
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo
Comissão do concurso já foi definida
O foco da produção é a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
Em sua nona edição, o fórum reúne na segunda-feira (3) e terça-feira (4), em Brasília, especialistas da área prisional para trocar experiências, debater e apresentar soluções
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
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