A história do MP de Rondônia se confunde com a do próprio Estado
Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos
O principal objetivo é potencializar as compras públicas
Quem não estiver registrado no Banco de Dados Ambientais não poderá levar resíduos para a lixeira na Vila Princesa
Confira a relação de municípios e escolas
Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.
Rondônia completa neste dia 4 de janeiro, 37 anos de instalação
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
Naquele período já se falava no aproveitamento energético das corredeiras do rio Madeira em Santo Antonio. Acompanhe o relato feito pelo jornalista Montezuma Cruz
Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório
Tem o ditado que diz: “É conversando que a gente se entende”.
Esse projeto visa promover a adoção de medidas que modelem o uso controlado de áreas ambientalmente protegidas
O Funesp tem como objetivo auxiliar financeiramente as melhorias do setor
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
Programa atua junto aos municípios buscando aplicação da Lei Geral
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições
A proposta altera a Lei Complementar 385 de 01/06/2010 e dá outras providências.
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
A contratação para fornecimento será anual e corresponde a 25% do consumo da administração estadual
Indexador da dívida cresce seis vezes mais que a inflação em 20 anos
A ação foi impetrada pelo MP
Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal
Levantamento inédito do CFM revela que valor coloca Rondônia em 13º lugar no ranking dos estados e que fragilidades na assistência persistem
Durante a apresentação, a titular da pasta apontou onde foram aplicados os recursos
Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população
Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo
Parlamentar solicita dados acerca dos procedimentos administrativos que serão adotados pelo Iperon para regular processos administrativos
A ação se baseia no fato de ter acontecido uma possível fraude no registro de candidatos
Profissionais foram orientados sobre a importância da legalização da atividade, seja como autônomo ou microempreendedor individual
No dia em comemoração ao segmento, MTur destaca importância das MPEs para empregabilidade no País. Elas representam 95% dos empreendimentos do mercado nacional de Viagens
Haverá seis palestras, uma capacitação e uma oficina durante os três dias de encontro
Para que as Atividades gerem retorno para o município foi elaborado um plano de ação juntamente com o prefeito e as agentes de desenvolvimento
A Sala de Empreendedor começou sua atividade com a organização do Comitê Gestor Municipal
Proposta do deputado Léo Moraes altera redação de Lei Complementar para beneficiar categoria
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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