Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Agora estamos no segundo momento, que corresponde a entrega de cópias dos documentos dos candidatos, que encerra dia 23”, ressalta o diretor.
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Mesmo os agentes não tendo logrado êxito na ação, a vítima se sentiu intimidada e procurou a delegacia para registrar um boletim
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Parlamentar destinou emendas para reciclagem e implantação de asfalto novo em ruas e avenidas do município.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
“A inscrição estará disponível até 23h59min do dia 07.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.
Bastidores políticos agitados na Capital Porto Velho com a volta do ex-comandante da PM Cel. Enedy que havia deixado o cardo na semana passada.
No dia 27 de janeiro o curta foi apresentado em Parentins, deixando a população emocionada
A tecnologia da BHB recorre a enzimas chamadas Cms para cortar o DNA em pontos determinados, permitindo localizar e editar genes e fazer alterações desejadas
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Depois de Ji-Paraná foi a vez de Rolim de Moura receber as boas noticias que Rafael Claros obteve da nacional
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Cristiano Ronaldo marcou duas vezes
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Os pouco mais de 46 milhões de vínculos ativos apresentados em 2016, são resultado de uma retração de 4,2% em relação ao ano anterior.
Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação
"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente
Nesta semana a Coordenadoria de Ações Urbanísticas de Porto Velho (CAU) ligada ao DER, iniciou as obras de drenagem do Bairro Floresta, localizado na zona sul
Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira
O trabalho focará sistemas produtivos nas culturas de algodão, milho, soja e trigo.
Em reportagens publicadas nos últimos dias, Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, tendo hoje 13 imóveis em pontos valorizados do Rio e de Brasília
O incêndio não deixou feridos e ao que tudo indica, não é de origem criminosa
O dinheiro é resultado de emenda parlamentar e será investido na compra de importantes equipamentos.
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Os contratos foram assinados em agosto de 2013
FusqueiRO’s realizarão carreata natalina neste domingo
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
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