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Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais

02 de Setembro de 2019 às 14:19

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção

30 de Agosto de 2019 às 08:39

JUSTIÇA: Governo tem 72 horas para explicar ações de combate a incêndios

Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação

24 de Agosto de 2019 às 09:16

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

21 de Agosto de 2019 às 09:57

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Justiça condena Haddad a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição

Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo

20 de Agosto de 2019 às 16:53

JUSTIÇA: Prefeito é afastado por construir casa usando secretários como pedreiros

De acordo com a decisão da Justiça, Neurivan de Sousa, prefeito de Carmolândia (TO), também usou equipamentos da cidade na obra particular

19 de Agosto de 2019 às 10:55

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

17 de Agosto de 2019 às 09:25

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico

Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância

13 de Agosto de 2019 às 17:54

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos

O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher

07 de Agosto de 2019 às 15:55

DIREITO: Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação

Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial

05 de Agosto de 2019 às 14:18

LIMINAR: Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

31 de Julho de 2019 às 11:56

ESPECIAL: Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

30 de Julho de 2019 às 14:35

JUSTIÇA: Homem é condenado a 25 anos por atear fogo e matar menino de 13 anos

Klinger Chagas Mineiro Júnior, 20 anos, era traficante em Taguatinga e mandante da morte do adolescente

25 de Julho de 2019 às 10:09

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

12 de Julho de 2019 às 14:14

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

Confira a coluna de Cícero Moura

08 de Julho de 2019 às 09:06

MILÍCIA: Acusados da morte de Mariele Franco são transferidos para Porto Velho

A Penitenciária de Porto Velho fica a cerca de 3.270 quilômetros do Rio de Janeiro

07 de Julho de 2019 às 15:27

LUTO: Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia

A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.

05 de Julho de 2019 às 12:29

VAZAJATO: Novos vazamentos: “Moro viola o sistema acusatório”, disse procuradora

Nos diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil, membros da força-tarefa da Lava Jato ainda se preocupam com a ida do ex-juiz para o MJ

29 de Junho de 2019 às 09:49

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente

Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena

28 de Junho de 2019 às 11:17

FEMINICÍDIO: MP decide que acusado de matar professora Joselita irá a julgamento

O acusado será julgado pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio praticado contra o pai dela

27 de Junho de 2019 às 16:31

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais

A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.

26 de Junho de 2019 às 08:34

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

25 de Junho de 2019 às 17:19

INUSITADO: Juiz menciona em sentença que time de autor de ação não tem mundial

“Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros”.

25 de Junho de 2019 às 09:11

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário

O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados

25 de Junho de 2019 às 09:10

ESPAÇO ABERTO: Gol terá que divulgar nomes de quem comprou passagens a R$ 3,90

25 de Junho de 2019 às 08:35

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: A volta da Maria Fumaça nas estradas rurais de Porto Velho

19 de Junho de 2019 às 18:02

Confira a coluna

JULGAMENTO: MP consegue condenação de três acusados de feminicídios

A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

17 de Junho de 2019 às 15:47

Intercept: “A defesa já fez o showzinho dela”, disse Moro a procurador

O juiz da Lava Jato teria enviado mensagem aos procuradores orientando a elaboração de uma nota à imprensa para rebater depoimento de Lula

15 de Junho de 2019 às 09:20

FACADA: Bolsonaro afirma que vai recorrer da decisão que inocentou Adélio

Presidente diz que está tomando todas as providências jurídicas

15 de Junho de 2019 às 08:48

URGENTE: Juiz absolve homem que deu facada em Bolsonaro

O magistrado decidiu que o autor do atentado deve ficar internado por tempo indeterminado

14 de Junho de 2019 às 16:06

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

11 de Junho de 2019 às 08:47

PARCIAL: Site mostra diálogos de Moro direcionando Dallagnol na Lava Jato

Em conversas privadas, o então juiz teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da operação, dado pistas e conselhos informais

10 de Junho de 2019 às 08:37

JUDICIÁRIO: Juízes punidos por desvios receberam R$ 10 milhões em seis meses

Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92

09 de Junho de 2019 às 12:26

As investigações tiveram início após a descoberta que o grupo criminoso estaria fazendo uso de documentos pessoais de um magistrado, sem sua devida autorização, para a emissão de cartões créditos, utilizados para compras em comércios nesta capital

NA CAPITAL: PF cumpre mandados contra estelionatários que aplicavam golpes em banco

Polícia

07 de Junho de 2019 às 12:00

EDUCAÇÃO: Justiça intimará prefeito de Andreazza para discutir piso dos professores

A audiência foi designada para o dia 24 próximo, às 11h.

06 de Junho de 2019 às 17:22

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor

No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"

05 de Junho de 2019 às 09:57

QUEIMARAM AS BANDEIRAS: O radicalismo dos alunos da UNIR e a Carta fake do Papa a Lula - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

31 de Maio de 2019 às 15:08

POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo

Confira a coluna de Victoria Bacon

16 de Maio de 2019 às 16:02

A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)

MÚSICA: Formada por servidores do TJ, Banda Agravo de Instrumento é institucionalizada

Cultura

16 de Maio de 2019 às 10:24

DROGAS: Justiça mantém condenação de detento por tráfico dentro de presídio

A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson

10 de Maio de 2019 às 09:32

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

25 de Abril de 2019 às 10:00

PRAZO: Juiz dá oito dias para Lula se manifestar no caso do sítio

Juiz federal abriu prazo para que as defesas se manifestem na ação penal por supostas reformas na propriedade em Atibaia

24 de Abril de 2019 às 17:22

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

OPERAÇÃO: Justiça manda soltar empresário de Ministro Andreazza preso pela 'Feudo'

Ele atendeu pedido liminar apresentado pelo advogado Tony Pablo de Castro Chaves¸ que faz a defesa do empresário

17 de Abril de 2019 às 09:17

MINISTRO DA JÚSTIÇA: Sérgio Moro virá lançar pacote anti-corrupção em Rondônia

O evento vai acontecer às 9h no auditório da São Lucas Unidade II em Porto Velho

10 de Abril de 2019 às 10:33