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Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB

Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB


Justiça
05 de Janeiro de 2017 às 09:11

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o

Após guerra de facções TJ-RJ solta corintianos presos há 80 dias

Após guerra de facções TJ-RJ solta corintianos presos há 80 dias


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 22:50

Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:53

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB

Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB


Justiça
05 de Janeiro de 2017 às 09:11

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o

Casal pode plantar maconha para tratar filha, diz Justiça

Casal pode plantar maconha para tratar filha, diz Justiça


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2017 às 01:43

A decisão se baseou no fato de que o casal, que cultiva a erva em casa para o cuidado da filha de sete anos que sofre da Síndrome de Rett – uma doença neurológica que compromete o desenvolvimento motor e comunicativo -, busca garantir a saúde da criança.

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções


Justiça
03 de Janeiro de 2017 às 10:32

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão


Geral
28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

Sérgio Cabral chega ao Rio e vai para o presídio de Bangu 8

Sérgio Cabral chega ao Rio e vai para o presídio de Bangu 8


Polícia
17 de Dezembro de 2016 às 22:48

O ex-governador está preso há um mês, após virar réu em ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção passiva, apontados nas investigações da Operação Calicute.

Presidente da Câmara Municipal continuará preso em Porto Velho

Presidente da Câmara Municipal continuará preso em Porto Velho


Justiça
17 de Dezembro de 2016 às 10:11

Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.

Venezuela fecha fronteiras com Brasil e Colômbia por 72 h

Venezuela fecha fronteiras com Brasil e Colômbia por 72 h


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2016 às 00:32

Nicolás Maduro alegou que o decreto determinando o fechamento da fronteira é para combater as máfias que estão contrabandeando a moeda nacional. O presidente determinou, também, o fechamento da fronteira da Venezuela com a Colômbia pelo mesmo período.

Justiça nega pedido de liberdade a delgado que matou colega dentro de corregedoria

Justiça nega pedido de liberdade a delgado que matou colega dentro de corregedoria


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 14:08

Loubivar de Castro, por meio de sua defesa, ingressou com habeas corpos contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que negou o seu pedido de revogação de prisão.

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2017

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 20:56

O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pela chefia do servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observa

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE


Justiça
25 de Novembro de 2016 às 16:03

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

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Justiça
24 de Novembro de 2016 às 15:35

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

Ministério Público defende retorno de Garotinho a presídio

Ministério Público defende retorno de Garotinho a presídio


Justiça
24 de Novembro de 2016 às 09:30

O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho e seu retorno para o sistema penitenciário. Garotinho, suspeito do uso de um

Justiça nega pedido de liberdade de Cabral

Justiça nega pedido de liberdade de Cabral


Justiça
28 de Dezembro de 2018 às 15:28

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde a última quinta-feira no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. A decisão tomada pelo

Juiz ordena que Garotinho troque hospital por presídio

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Justiça
17 de Novembro de 2016 às 05:00

Ainda de acordo com Oliveira, as penitenciárias de Bangu contam com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que permitiria a transferência de Garotinho e a realização do "tratamento adequado e prévio" ao exame.

Preso pela Polícia Federal, Garotinho segue internado em hospital

Preso pela Polícia Federal, Garotinho segue internado em hospital


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2016 às 09:31

Preso pela Polícia Federal, Garotinho segue internado em hospital

Garotinho passa mal e é transferido para hospital

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Brasil e Mundo
16 de Novembro de 2016 às 16:03

Garotinho passa mal e é transferido para hospital

Justiça mantém presos corintianos envolvidos em briga no Rio

Justiça mantém presos corintianos envolvidos em briga no Rio


Justiça
09 de Novembro de 2016 às 16:56

A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d

Procurador pede reabertura do caso Celso Daniel

Procurador pede reabertura do caso Celso Daniel


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2016 às 15:18

Um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) aberto em 2005 corre há onze anos no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do ABC paulista – e nunca foi concluído. O PIC investiga “eventuais partícipes no assassinato de Celso Dan

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

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Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2016 às 14:31

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça


Justiça
25 de Outubro de 2016 às 08:41

No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.

Advogados pedem liberação de Cunha da cadeia

Advogados pedem liberação de Cunha da cadeia


Justiça
24 de Outubro de 2016 às 09:49

Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19). Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional

MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio

MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio


Justiça
22 de Outubro de 2016 às 08:19

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Mulher de Cunha visita ex-deputado na carceragem da PF

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Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2016 às 10:21

Claudia saiu sem falar com a imprensa. De roupa preta, óculos escuros e cabelos tingidos em um tom mais escuro, usando um coque, passou incólume pela recepção e pela entrada da PF, sem ser identificada por populares.

Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’

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Justiça
20 de Outubro de 2016 às 14:09

Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’

STJ mantém prisão de três membros do MST

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Justiça
19 de Outubro de 2016 às 09:42

Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2016 às 11:04

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação

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Polícia
28 de Setembro de 2016 às 08:25

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Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro

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Geral
22 de Setembro de 2016 às 17:41

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TJ mantém na prisão acusado de estuprar enteado de 5 anos

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Geral
20 de Setembro de 2016 às 17:32

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TJ mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio

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Geral
19 de Setembro de 2016 às 15:09

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TJRO mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio

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Justiça
19 de Setembro de 2016 às 11:16

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Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

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Política
09 de Setembro de 2016 às 08:01

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Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha

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Justiça
01 de Setembro de 2016 às 10:22

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TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas

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Justiça
29 de Agosto de 2016 às 14:17

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PM é condenado a serviços comunitários por atirar em área residencial

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Geral
26 de Agosto de 2016 às 14:34

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OLIMPÍADAS 2016 - Boxeador é preso em novo caso de tentativa de estupro no Rio

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Esporte
08 de Agosto de 2016 às 10:36

Jonas Junius, da Namíbia, é o segundo atleta olímpico preso por tentativa de estupro no Rio

Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço

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Geral
29 de Julho de 2016 às 08:48

Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço

Justiça mantém na prisão acusado de homicídio

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Justiça
28 de Julho de 2016 às 14:08

. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.

Mantida prisão de homem que aplicou 'mata leão' na ex-mulher em delegacia

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Justiça
22 de Julho de 2016 às 08:39

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Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

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Justiça
22 de Julho de 2016 às 08:26

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