Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Parlamentar ressaltou trabalho dos deputados estaduais e da bancada federal junto a ministra Carmem Lúcia
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Parlamentar liberou R$ 100 mil para reforma da prefeitura e R$ 17 mil para academia ao ar livre.
Os dois já possuíam passagens por tráfico de drogas e mais uma vez foram levados para a Central de Flagrantes.
A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.
Neste sábado (14) o grupo Anjos da Madrugada, volta a se apresentar no Country Beer antiga Dimple's.
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Boa parte do montante liberado atende às emendas ou indicações dos deputados estaduais.
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Clima muito amigável, cheio de congraçamento e a certeza que, logo logo haverá, não uma revanche mas a visita de Jaci-Paraná à capital, para quem sabe novo show (é por minha conta) das duas equipes.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
“Esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Na última quarta-feira, uma discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes foi uma lição involuntária de como discutir e proferir ofensas (quase) sem perder a pompa
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
O diretor explica e justifica seu afastamento da unidade de saúde, ocorrido nesta semana em decisão tomada pelo prefeito José Ribamar.
Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.
Político ficou um mês preso no fim de 2017 e deixou a cadeia após ordem do ministro.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Atividades serão voltadas para as áreas de metodologia didática
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