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DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração


Geral
13 de Setembro de 2018 às 09:11

Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

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Justiça
13 de Setembro de 2018 às 09:03

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato


Agronegócio
03 de Setembro de 2018 às 10:42

Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros


Geral
03 de Setembro de 2018 às 08:38

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

GLIFOSATO: MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra herbicida

GLIFOSATO: MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra herbicida


Justiça
01 de Setembro de 2018 às 10:17

O lavoura de soja do Brasil, quase toda transgênica e resistente ao herbicida, depende fortemente do glifosato para alcançar boas produtividades.

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético


Geral
31 de Agosto de 2018 às 14:26

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

DÍVIDA: Venezuela pode suspender repasse de energia elétrica a Roraima

DÍVIDA: Venezuela pode suspender repasse de energia elétrica a Roraima


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2018 às 08:48

Roraima é a única unidade da federação que não está interligada ao sistema elétrico nacional

"ÀS ESCURAS": Queda de energia afeta cidades pelo segundo dia consecutivo


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2018 às 16:42

O apagão de hoje, segundo o ministro de Energia Elétrica, Luís Motta Domínguez, aconteceu devido a operações de reparação de um "ato de sabotagem"

DÍVIDA: Governo de Rondônia entra com ação contra o leilão da Ceron

DÍVIDA: Governo de Rondônia entra com ação contra o leilão da Ceron


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 14:40

A ação é em razão da não especificação no edital referente à responsabilidade sobre os débitos com o Estado.

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron


Política
17 de Agosto de 2018 às 16:20

Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia

NOVAS NORMAS: Capes torna mais rígida avaliação de cursos de pós-graduação

NOVAS NORMAS: Capes torna mais rígida avaliação de cursos de pós-graduação


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2018 às 15:09

Portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União

EDUCAÇÃO: Capes torna mais rígida avaliação de cursos de pós-graduação

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Geral
17 de Agosto de 2018 às 14:22

Portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron


Geral
14 de Agosto de 2018 às 11:44

O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira

SUSPENSÃO: Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

SUSPENSÃO: Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020


Geral
11 de Agosto de 2018 às 09:08

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago

RESPONSABILIDADE: Ezequiel assegura que servidores do Detran não serão penalizadas por erro do Executivo

RESPONSABILIDADE: Ezequiel assegura que servidores do Detran não serão penalizadas por erro do Executivo


Política
07 de Agosto de 2018 às 17:31

O parlamentar reforçou seu compromisso com os servidores e adiantou a boa notícia.

ATUALIZAÇÃO: Facebook terá ferramentas para controlar tempo gasto em plataforma

ATUALIZAÇÃO: Facebook terá ferramentas para controlar tempo gasto em plataforma


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:29

A empresa não informou quando os recursos estarão disponíveis.

PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15

PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15


Justiça
01 de Agosto de 2018 às 16:17

Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras


Geral
28 de Julho de 2018 às 10:29

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

IMPACTO: Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi

IMPACTO: Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi


Justiça
27 de Julho de 2018 às 09:22

O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:32

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito


Justiça
17 de Julho de 2018 às 14:25

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

PORTO VELHO: Aleks Palitot participa de comemoração dos 87 anos de nacionalização da EFMM

PORTO VELHO: Aleks Palitot participa de comemoração dos 87 anos de nacionalização da EFMM


Política
14 de Julho de 2018 às 10:44

“Foram 52 países que participaram da construção deste grande legado histórico de nossa capital”, ressalta Palitot

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras


Geral
13 de Julho de 2018 às 09:09

De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Justiça
09 de Julho de 2018 às 08:45

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

Desembargador manda soltar Lula com urgência ainda neste domingo

Desembargador manda soltar Lula com urgência ainda neste domingo


Política
08 de Julho de 2018 às 11:28

Ele deve ser solto a qualquer momento

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%


Geral
30 de Junho de 2018 às 08:16

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2018 às 14:17

O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.

VENDA: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar

VENDA: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar


Geral
28 de Junho de 2018 às 08:59

A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:11

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

MEIO AMBIENTE: Prefeita determina suspensão de licença ambiental de empresa de incineração de lixo

MEIO AMBIENTE: Prefeita determina suspensão de licença ambiental de empresa de incineração de lixo


Interior
22 de Junho de 2018 às 17:08

O processo de instalação desta empresa se iniciou em 2014 quando a empresa teve as licenças e posteriormente foram cassadas.

LUXO: Prefeito cancela compra de picape, mas SUV avaliada em R$ 225 mil foi entregue

LUXO: Prefeito cancela compra de picape, mas SUV avaliada em R$ 225 mil foi entregue


Interior
19 de Junho de 2018 às 09:39

Segundo divulgação, dinheiro economizado foi investido na Saúde

EXPEDIENTE : Vara de Execuções Penais suspende temporariamente atendimento à tarde

EXPEDIENTE : Vara de Execuções Penais suspende temporariamente atendimento à tarde


Justiça
13 de Junho de 2018 às 16:48

A medida foi tomada por uma boa causa

LIMINAR: Família de deputada tenta cancelar na justiça vestibular de medicina já marcado

LIMINAR: Família de deputada tenta cancelar na justiça vestibular de medicina já marcado


Justiça
08 de Junho de 2018 às 11:02

Audiência na justiça federal aconteceu esta semana; processo corre em sigilo

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

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Política
01 de Junho de 2018 às 16:43

Confira os termos da decisão:

CANCELADO: Por falta de laudo, FFER suspende final do Rondoniense-2018

CANCELADO: Por falta de laudo, FFER suspende final do Rondoniense-2018


Esporte
30 de Maio de 2018 às 18:04

Departamento de Competições analisa outra data que será anunciada até o início da próxima semana

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho


Geral
28 de Maio de 2018 às 16:52

O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros

CONFIRA: Greve dos caminhoneiros: Pelo menos sete concursos têm provas adiadas

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Concursos
25 de Maio de 2018 às 14:47

Greve chega ao quinto dia seguido; Notícias Concursos reuniu os concursos mantidos e cancelados

JARU: Paralisação dos caminhoneiros interrompe produção do Frigon e Italac

JARU: Paralisação dos caminhoneiros interrompe produção do Frigon e Italac


Interior
25 de Maio de 2018 às 09:29

De acordo com o gerente administrativo da empresa, a indústria está totalmente parada, o que vem resultando em grande prejuízo a empresa e a produtores.

ECONOMIA: Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

ECONOMIA: Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais


Geral
25 de Maio de 2018 às 09:09

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia

ALTA: Com greve dos caminhoneiros, gasolina chega a quase R$ 10,00 o litro

ALTA: Com greve dos caminhoneiros, gasolina chega a quase R$ 10,00 o litro


Geral
24 de Maio de 2018 às 10:13

Caminhoneiros estão parados há quatro dias e reivindicam mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras e redução de impostos para o diesel

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:24

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

Por Editoria

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