MP já alertou secretário e ameaçou com ação de improbidade
Ela foi condenada por improbidade administrativa em março deste ano
O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho.
Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.
Durante o evento, haverá o lançamento do Memorial Virtual do MP, que poderá ser acessado pelo portal oficial do MPRO
O Paraná, terra da Operação Lava Jato, também pode incluir no currículo a maior ação de combate à corrupção já realizada no Sul do país nos últimos três anos.
MP comemora 35 anos com ciclo de palestras sobre combate à corrupção
As aulas serão realizadas até sexta-feira, 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h à tarde.
Outros seis acusados também foram absolvidos
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
Quer preparar seus funcionários em marketing político nas redes sociais para as eleições de 2018, capacitando profissionais com recursos públicos.
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia
O caso que ficou conhecido como a “farra das passagens aéreas” do Legislativo
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo
Bolsonaro busca em Mão Santa o dom que parece lhe faltar: contato com o povo.
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
Segundo o presidente Maurício Carvalho (PSDB), a denúncia será apresentada para os demais vereadores
Por Valdemir Caldas
Operação contará, dentre outras coisas, com o apoio de 20 caminhões e 80 carregadores
"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson
Parlamentares da oposição criticaram quem votou a favor da reforma trabalhista na sessão desta terça
Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.
MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.
Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
Cabe recurso da decisão
Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
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