O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto
Os 18 deputados estaduais acrescentaram emenda parlamentar coletiva extinguindo também as outras 10 reservas
Candidato diz que fará um governo humanizado e afirma: “Não serei governador de mim mesmo”
A competição será disputada no Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira nas terça e quintas
O projeto consiste em fomentar política pública sobre a prevenção e diagnóstico precoce da doença Leishmaniose, que tem consideráveis índices de ocorrência na Comarca de Pimenta Bueno e no Estado de Rondônia.
Candidato ao Governo diz que a regularização fundiária é uma das prioridades de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União.
Para MPF, o cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida
Ele estava com mandado de prisão preventiva acusado da morte de três trabalhadores rurais, entre eles uma mulher, da ocupação Comunidade Igarapé Araras, no município de Canutama, no Sul do Amazonas, KM 58, após a ponte do Rio Madeira
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
Em seu discurso, o deputado falou da importância da revogação desse decreto, o quanto isso pode prejudicar o desenvolvimento de RO e as consequências em deixar moradores numa linha de risco.
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
O Projeto Sindsef Itinerante tem entre os objetivos aproximar o contato do sindicato com os filiados.
Os PA's Tabajara II e Pedra Redonda também receberão melhorias em seus acessos contemplando 987 famílias.
Crianças, gestantes e mulheres pós-parto são os públicos que estão com a cobertura vacinal mais baixa.
O projeto atende a três eixos com atividades planejadas e definidas, a começar pelo apoio e incentivo às atividades produtivas sustentáveis
Os valores são destinados a projetos produtivos desenvolvidos pelas famílias dos assentamentos
Segundo a secretária, 234 mil famílias extrativistas e ribeirinhas já foram mapeadas
O evento acontece no dia 9 de junho a partir das 16 horas
A ideia segundo o senador é facilitar o escoamento e garantir competitividade a produção.
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO, em 1993 e 1994 (Ex-Território), que desde então, vinha recorrendo dos diversos recursos da União.
O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região
Após cumprimento de mando de prisão temporária, em face de 3 vereadores, prefeito e vice-prefeito de Humaitá/AM e outros, a Justiça Federal reviu mandados e concedeu Liberdade aos presos.
O senador Ivo Cassol que preside a Comissão confirmou os conflitos agrários em assentamentos dos municípios de Governador Jorge, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro
Os presos irão responder por associação criminosa e dano qualificado ao patrimônio público.
Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.
Senador conseguiu R$ 20 milhões do governo federal para investimentos no setor
Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).
Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes
Confira.
Conflito agrário teria motivado disputa por lotes na região de Calama.
Em reunião na superintendência do Incra, presidente da Assembleia volta a cobrar celeridade na regularização
O projeto já beneficiou os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Buritis, Cacoal, Pimenta Bueno e Governador Jorge Teixeira, onde a população ganhou novos espaços de convivência, esporte e lazer.
O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos.
Após 48 dias do desaparecimento, ainda não há pistas do paradeiro dos sem terra
Ele nasceu em Castanhal, Pará, e chegou em Rondônia em 1979 como desenhista do Incra.
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta
'Jorge Teixeira foi um presidente de estado, acho que nenhum governador teve o poder que Jorge Teixeira teve, essa é a grande realidade. Ele fazia chover’
As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.
No total, serão investidos R$16 milhões
Produtores do Vale do Jamari foram beneficiados com os títulos definitivos.
Doze soldados estão em busca pelos trabalhadores rurais em Canutama/AM
Título da Reforma Agrária: Compromisso do INCRA,conquista do agricultor
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