A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
O número calculado no ano passado ultrapassa a marca de 2016, de 2.026 milhões de abacaxis produzidos.
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Prefeito não estava na cidade durante o temporal desta quarta-feira (21), à noite. Foi a Brasília pedir recursos ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Para o marqueteiro, o sucesso da ação militar pode operar milagres.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
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Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos.
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)
Realizado dia 22 de dezembro (sexta-feira)
Mais de mil entrevistados da pesquisa foram questionados em mais de quinze municípios.
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Por Zekatraca
O evento contará com homenagens a artesã Mirtes Rufino.
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
Emenda à Reforma da Previdência ataca direitos dos servidores públicos CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana
O evento visa trabalhar a dança para desenvolvimento técnico do bailarino
Os eventos é a visita do Michel Temer, o concurso de bandas e fanfarras e também a mostra de dança do Sesc.
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
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