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Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo

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Geral
10 de Outubro de 2014 às 05:00

Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.

Reforma política - por Andrey Cavalcante

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Justiça
29 de Setembro de 2014 às 10:04

O sistema atual, mesmo caríssimo, não permite discernir adequadamente entre os candidatos aqueles mais credenciados à composição de um poder do qual depende a governabilidade do estado e da nação.

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal


Geral
17 de Setembro de 2014 às 10:25

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

A confissão de um absurdo - Valdemir Caldas

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Política
04 de Setembro de 2014 às 09:14

A confissão de um absurdo - Valdemir Caldas

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

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Geral
08 de Agosto de 2014 às 13:02

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

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Justiça
15 de Julho de 2014 às 09:00

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

MPF participa de encontro com povos indígenas em Guajará-Mirim

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Geral
12 de Junho de 2014 às 10:00

O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas.

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça

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Esporte
06 de Junho de 2014 às 10:32

Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes


Política
30 de Maio de 2014 às 08:09

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

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Geral
27 de Maio de 2014 às 17:06

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental

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Justiça
24 de Maio de 2014 às 08:21

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MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

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Geral
23 de Maio de 2014 às 07:42

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais

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Brasil e Mundo
23 de Abril de 2014 às 08:00

Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais

Enquanto EUA libera maconha; Brasil quer endurecer regras para consumo

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Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2014 às 10:14

Enquanto EUA libera maconha; Brasil quer endurecer regras para consumo

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários

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Geral
31 de Janeiro de 2014 às 09:18

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

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Geral
21 de Janeiro de 2014 às 11:08

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Escolas não podem limitar matrículas, alerta MP

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Justiça
15 de Janeiro de 2014 às 14:50

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Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

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Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

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Política
12 de Janeiro de 2014 às 14:04

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara


Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

Direção do DETRAN desrespeita a Justiça e efetua desconto dos dias de greve dos servidores

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Geral
09 de Janeiro de 2014 às 08:29

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MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

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Justiça
03 de Dezembro de 2013 às 08:39

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Carta de repúdio do sindicato dos soldados da borracha de RO

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Geral
26 de Novembro de 2013 às 11:16

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Carta de repúdio do Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia

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Geral
18 de Novembro de 2013 às 10:40

Carta de repúdio do Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia

Carta de repúdio do sindicato dos soldados da borracha de RO

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Geral
11 de Novembro de 2013 às 11:55

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TRT de Rondônia e Acre reconhece competência para julgar processo de quase R$ 6,5 bi

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Justiça
05 de Novembro de 2013 às 15:51

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Amir Lando diz que proposta do governo federal aos soldados da borracha é um retrocesso da forma apresentada

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Política
18 de Outubro de 2013 às 09:39

Atlético Rondoniense e Espigão estão próximos de garantir vaga na próxima fase da competição

Depois de 'cura gay', deputado apresenta projeto para punir quem paga por sexo - VÍDEO

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Brasil e Mundo
12 de Setembro de 2013 às 11:41

O deputado federal João Campos (PSDB-GO) quer, em seu novo projeto, punir as pessoas que pagam por sexo. O mesmo deputado é o autor do polêmico projeto da “cura gay”.

Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale

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Geral
12 de Setembro de 2013 às 10:50

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Tribunal pode analisar novamente caso de nepotismo que envolve juíza de Rondônia

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Justiça
11 de Setembro de 2013 às 14:50

Recurso do MPF defende a condenação da magistrada por contratar a irmã para atuar no próprio gabinete

Projeto de Lei que coloca fim nas taxas de faculdades e escolas particulares é aprovado

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Geral
30 de Agosto de 2013 às 15:07

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Câmara debate saída para situação de mototaxistas

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Geral
29 de Agosto de 2013 às 09:11

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Jean Oliveira defende mototaxistas em audiência pública na Câmara

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Política
29 de Agosto de 2013 às 08:41

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Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal

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Justiça
26 de Agosto de 2013 às 10:48

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MPF processa Conselho Federal de Educação Física em Rondônia

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Justiça
27 de Junho de 2013 às 07:53

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A “voz rouca” não sabe o que é a PEC 37. Mas é ouvida – Por Carlos Henrique Angelo

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Política
26 de Junho de 2013 às 09:42

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MPF processa Conselho Federal de Educação Física por limitar atuação de quem fez licenciatura

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Geral
25 de Junho de 2013 às 17:07

CFEF estabeleceu que quem fez licenciatura pode atuar só em escolas e não em academias

OURO PRETO - Professores 'cercam' Alex Testoni na rua mas prefeito não negocia e quer acabar com a greve na Justiça

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Geral
21 de Junho de 2013 às 15:07

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Trabalhadores da educação de Ouro Preto aprovam contra-proposta e continuidade da greve

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Geral
20 de Junho de 2013 às 12:29

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Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

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Geral
11 de Junho de 2013 às 09:14

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MP recomenda providências para regularização de projeto de comissionados em São Miguel do Guaporé

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28 de Maio de 2013 às 16:16

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“SUPERSALÁRIOS” - SINTEC divulga nota a respeito de matéria do SINDAFISCO

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28 de Maio de 2013 às 10:14

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Servidores ficam indignados e rejeitam proposta do governo

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24 de Maio de 2013 às 09:31

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Audiência pública do Ouro do rio Madeira será debatida na ALE

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Geral
21 de Maio de 2013 às 14:42

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