O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Antigas empresas responsáveis pelo sistema de transporte coletivo de passageiros da capital são citadas
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Parceria resulta em ação de conscientização sobre o uso das vagas reservadas a pessoas com deficiência e idosos
O programa educativo é voltado para conscientização dos motoristas
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Com o resultado, o Rondoniense tem a vantagem de jogar por empates em 0x0, 1x1 e 2x2 ou uma simples vitória
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Com a operação, a prefeitura faz com que pessoas físicas e jurídicas melhorem a situação de suas propriedades, contribuindo para a melhoria do aspecto geral da cidade. Além disso, atende à grande reclamação da população quanto à crescente número de edific
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
De acordo com o servidor da Diretoria Técnica de Operações do Detran/RO, Sáimon Rio, há dois procedimentos
Apresentado pela primeira vez há 19 anos, o projeto anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas que praticam terceirização
O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
Em uma delas, a confederação sul-americana anunciou o fim do cruzamento forçado entre times do mesmo país nas semifinais, facilitando assim a disputa de uma decisão com clubes da mesma nacionalidade
No ano das eleições gerais na Alemanha, a empresa de mídia social Facebook pretende combater com maior rigor a disseminação de notícias falsas. Como informou neste domingo (15/01) o executivo responsável, Guido Bülow, os usuários passarão a ter a possibil
Para se alistar, o jovem deve comparecer a Junta Militar que funciona em um prédio anexo à Prefeitura de Porto Velho, na rua José do Patrocínio, nº 825, Centro
O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons
A estreia na Libertadores das Américas aconteceu em 2000, depois de vencer a Seletiva no ano anterior. O time rubro-negro parou nas oitavas de final, perdendo nas penalidades para o Atlético-MG. Em 2002, após o inédito título brasileiro em 2001, a equipe
O palhaço parlamentar continua fazendo suas piadas sem parecer se preocupar com o decoro ou formalidade que seu cargo requer e exige, inclusive passível de penalidades administrativas.
Receita divulga regras para declaração de IR retido na fonte em 2017
GARIMPO ILEGAL - MP recomenda que Ibama apreenda embarcações
Rep Med e F3 decidem Copa PVH neste sábado
MP recomenda que Sedam apreenda embarcações usadas em garimpo ilegal
Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina
Rondoniense supera Espigão e é campeão Juvenil
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
Governo federal demite 6 mil servidores públicos por atividades ilícitas
Multas de trânsito podem ser substituídas por serviço comunitário
Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar
DIA DA CRIANÇA - Avaí e Genus abrem o 26º Festival da Criança
JOGOS DA IMPRENSA - Allamanda levanta troféu de campeão
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