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PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância


Justiça
20 de Março de 2018 às 08:57

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula


Política
19 de Março de 2018 às 16:15

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF


Justiça
14 de Março de 2018 às 13:18

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros


Justiça
14 de Março de 2018 às 10:10

No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão

PGR diz que Temer pode extraditar Battisti

PGR diz que Temer pode extraditar Battisti


Geral
13 de Março de 2018 às 08:53

A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas


Política
12 de Março de 2018 às 10:04

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula


Política
07 de Março de 2018 às 09:23

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 08:45

Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes


Geral
02 de Março de 2018 às 13:33

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães


Justiça
24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus


Justiça
23 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Vereador se apresenta na delegacia 96 horas após executar homem

Vereador se apresenta na delegacia 96 horas após executar homem


Interior
16 de Fevereiro de 2018 às 09:56

Depois de 96 horas após o crime o vereador prestou depoimento ao Delegado Cristiano Mattos sobre os disparos.

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente


Política
27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:23

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

“Marcão do Nacional” quer sair da prisão

“Marcão do Nacional” quer sair da prisão


Justiça
23 de Janeiro de 2018 às 09:34

O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2017 às 15:56

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 05:00

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso


Interior
14 de Dezembro de 2017 às 14:20

O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

Por Editoria

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