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BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe


Justiça
01 de Julho de 2019 às 10:31

Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!


Política
26 de Junho de 2019 às 10:23

Confira a coluna de Victoria Bacon

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2019 às 17:19

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

VAZAJATO: Advogados pedem a prisão cautelar de Moro e procuradores da Lava Jato

VAZAJATO: Advogados pedem a prisão cautelar de Moro e procuradores da Lava Jato


Justiça
16 de Junho de 2019 às 11:23

Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais citados estariam manipulando a imprensa e ainda poderiam estar destruindo provas para encobrir crimes

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF


Geral
11 de Junho de 2019 às 08:47

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

DECISÃO: MPF diz ao STJ que Lula pode ir para o regime semiaberto

DECISÃO: MPF diz ao STJ que Lula pode ir para o regime semiaberto


Geral
04 de Junho de 2019 às 17:21

Ex-presidente está detido desde abril de 2018

DESEMPENHO BAIXO: Usina Santo Antônio sofre nova derrota em batalha bilionária contra União

DESEMPENHO BAIXO: Usina Santo Antônio sofre nova derrota em batalha bilionária contra União


Geral
03 de Junho de 2019 às 15:24

A disponibilidade média de Santo Antônio é de 81%, quando deveria manter o FDI em 99,5% ou seja, desempenho abaixo do previsto

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo


Justiça
30 de Maio de 2019 às 15:18

Confira decisão

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 15:14

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal


Justiça
21 de Maio de 2019 às 09:39

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

FIM DE JÚRI: Acusados de estuprar Nayara são absolvidos pelos Jurados

FIM DE JÚRI: Acusados de estuprar Nayara são absolvidos pelos Jurados


Justiça
17 de Maio de 2019 às 10:22

Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro

POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo

POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo


Geral
16 de Maio de 2019 às 16:02

Confira a coluna de Victoria Bacon

CASO NAIARA: Começou o júri dos dois acusados pelo crime de estupro da estudante

CASO NAIARA: Começou o júri dos dois acusados pelo crime de estupro da estudante


Justiça
16 de Maio de 2019 às 08:35

É a segunda vez que os acusados vão a júri popular

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai


Justiça
13 de Maio de 2019 às 09:58

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

DE NOVO: Acusados de estuprar e matar a estudante Naiara vão a Júri popular

DE NOVO: Acusados de estuprar e matar a estudante Naiara vão a Júri popular


Polícia
10 de Maio de 2019 às 14:14

O júri será realizado no dia 15 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho

NO XADREZ: Brasil volta a ter dois ex-presidentes presos ao mesmo tempo

NO XADREZ: Brasil volta a ter dois ex-presidentes presos ao mesmo tempo


Brasil e Mundo
10 de Maio de 2019 às 08:44

Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba

CADEIA: Ex-presidente Michel Temer se entrega à Polícia Federal em SP

CADEIA: Ex-presidente Michel Temer se entrega à Polícia Federal em SP


Política
09 de Maio de 2019 às 14:05

Eduardo Canelós, advogado de defesa de Temer, disse considerar a decisão uma injustiça, sem fundamento

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon


Geral
24 de Abril de 2019 às 16:03

Confira a coluna de Victoria Bacon

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 16:54

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

EX-PRESIDENTE: Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ

EX-PRESIDENTE: Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 10:09

Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 09:22

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:25

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

OPERAÇÃO: Daniel Pereira diz que seu telefone foi interceptado por cinco meses

OPERAÇÃO: Daniel Pereira diz que seu telefone foi interceptado por cinco meses


Política
15 de Abril de 2019 às 17:33

O jornal teve acesso a um documento relacionado à operação, especialmente voltado à interceptação telefônica envolvendo o aparelho celular do ex-chefe do Executivo

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula


Justiça
13 de Abril de 2019 às 10:13

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon


Geral
12 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a coluna

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso


Política
02 de Abril de 2019 às 09:14

O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai


Justiça
27 de Março de 2019 às 14:18

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões


Justiça
27 de Março de 2019 às 11:49

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante


Justiça
26 de Março de 2019 às 11:09

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado


Brasil e Mundo
25 de Março de 2019 às 17:52

Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:15

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista


Política
21 de Março de 2019 às 08:26

Confira a coluna

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher


Justiça
20 de Março de 2019 às 11:57

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

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Justiça
18 de Março de 2019 às 14:42

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

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Justiça
13 de Março de 2019 às 16:50

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

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Geral
13 de Março de 2019 às 09:07

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

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Justiça
12 de Março de 2019 às 14:27

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

JUDICIÁRIO: 16ª edição do Prêmio Innovare recebe inscrições até 25 de abril

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Justiça
11 de Março de 2019 às 15:03

Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre

Abertas as inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

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Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 16:04

Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia

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Política
20 de Fevereiro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

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Interior
19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

IMPRUDÊNCIA: Estado é condenado a indenizar motociclista atingido por viatura da Polícia

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Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 09:27

O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014

Por Editoria

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