Ação está prevista no Artigo 142 da Constituição Federal
Ao todos, 35 novos profissionais estão sendo treinados para suprir as necessidades das salas de vacinas
Indicação visa reduzir atrasos críticos no sistema de saúde estadual
Há mais de 20 anos o país não tinha produção nacional do hormônio
Fernando Máximo analisa a aprovação como uma vitória para este importante setor da economia
Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%
Operação Acre foi realizada em apoio a Defesa Civil no socorro às famílias
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Outorga de Voto de Louvor reconhece dedicação nas ações que aconteceram em Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Nova Dimensão, União Bandeirantes e Extrema
Datas religiosas estão incluídas nos termos dos decretos que definem o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
Parlamentar busca recursos para manter instituições fundamentais que promovem a educação integral e o desenvolvimento rural no estado.
A distribuição de ração gratuita para cães e gatos retirados de situação de vulnerabilidade teve inicio no dia 07
Agenda incluiu visita a POC e ao Hospital infantil Cosme e Damião
Até 28 de março, quem está endividado pode quitar pendências financeiras por meio de ofertas em ações do Governo Federal e Serasa
Das 11 mil empresas atendidas pelo Perse, programa criado para ajudar o setor de eventos afetado pela covid-19, estão faturando mais hoje do que antes da pandemia
Comitiva do Governo Federal vai ao Estado levar apoio e avaliar a situação
Desde novembro de 2023 a instituição está em reforma
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Salgueiro pretende dar visibilidade à história do povo indígena que sofre com ações de garimpeiros ilegais há décadas e passou a ser foco de ação permanente do Governo Federal
Correção salarial deve entrar em vigor no próximo mês
Confira um resumo das atividades na terra indígena em 2023 e o que está previsto para 2024 a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão determinado pelo Governo Federal para consolidar ações permanentes
Ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) e ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) conduziram missão que ouviu lideranças indígenas e destacou o plano de ação a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão
A primeira fase das inscrições ocorrerá exclusivamente via INTERNET, através do site da Prefeitura Municipal de Ariquemes, no período de 04 a 12/01/2024
Atuação visa garantir a qualidade no atendimento à população e o correto funcionamento dessas importantes estruturas
Pulverização tem resultado limitado, pois atua somente na fase adulta do mosquito
Vários bairros da capital alagoana correm risco de afundamento de solo
Presidente e Fernando Haddad ressaltam que bancos vão aumentar horários de atendimento de parte das agências nesta quarta (22)
A ação está agendada para este domingo, o dia 15 de outubro, a partir das 10h, na Rua Prudente de Moraes – centro.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de estelionato majorado e organização criminosa
Foram sequestrados dois veículos e aproximadamente R$ 9 mil
Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura
Suspensão de lixões a céu aberto é uma determinação federal que obriga os municípios, desde o ano de 2010, a se adequarem às regras da legislação ambiental brasileira
Em ofício, PF pede informações sobre contrato ao Tribunal de Contas
Transição nos próximos meses será escalonada e garantirá que coleta seletiva continue a atender catadores
Parlamentar ainda diz que falta transparência por parte do delegado Flori, que ainda distorce fatos e nega acesso à documentos; ainda houve entrega de abaixo assinado pedindo abertura de CPI
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
Muitas pautas foram discutidas e pontuadas no mesmo dia e houve sinalização positiva para o andamento delas
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