A iniciativa reforça uma linha de atuação que acompanha o mandato desde o início
Norma corrige congelamento de direitos ocorrido entre 2020 e 2021
Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município
TRSD segue corrigida apenas pela inflação, enquanto a nova gestão consolida grandes projetos, amplia serviços e prepara a cidade para um novo ciclo de desenvolvimento
Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)
A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município
Trump mostra como pretende tratar a América do Sul; Centrão ficar fora da disputa presidencial e liberar bancada; CFM coloca RO no noticiário nacional; Professora Úrsula Maloney merece ser nome de escola em RO
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
Pertencimento, obras e identidade reconstruída pavimentam o caminho de uma capital que entra em 2026 com orçamento novo, projetos maiores e responsabilidades ainda mais claras
Corona Radillo era um empresário renomado no setor tequilero, presidente de um grupo de bebidas alcoólicas e destilados tradicional na região de Jalisco, um dos principais polos da indústria de agave no México
Os interessados podem se inscrever até as 23h do dia 5 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Quadrix, banca organizadora do concurso
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Adequações técnicas, capacitação de servidores e ajustes no sistema motivaram a mudança para 12 de janeiro
IPTU e IPVA podem ser pagos a partir de janeiro e os contribuintes podem ganhar desconto se escolherem não parcelar os débitos
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
A atualização da tabela do IR tem efeito direto no poder de compra das famílias
Cobrança envolve dívida com cooperativa e tentativas frustradas de penhora
Esses benefícios aparecem principalmente na forma de renúncias fiscais, também conhecidas no meio técnico como gastos tributários
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
A nova agenda do governo Lula em temas sociais e econômicos ganha adesão da população brasileira
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Atuação técnica do “Fiscal do Povo” leva irregularidades ao processo principal do Tribunal de Contas e amplia vigilância sobre serviço essencial
APRON, FAPERON e FETAGRO entregam proposta conjunta durante audiência pública para reconstruir a cadeia produtiva e garantir remuneração ao produtor
Os poucos símbolos do Natal vistos na capital estão restritos a áreas privadas
Iniciativa do Executivo atendeu a um pedido de providência apresentado pelo parlamentar
R$ 96 milhões serão destinados à saúde; e R$ 62,4 milhões para educação
A sentença também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva
Moradores e empresas poderão regularizar débitos municipais vencidos até 2024 com parcelamento em até 36 vezes
O anúncio foi feito durante sua participação no podcast Liberdade de Expressão
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
A cerimônia oficializou também a recondução de João Martins à presidência da entidade, após sua reeleição por unanimidade
Sesau já pediu suplementação de quase R$ 700 milhões para custear serviços públicos
Mandados de busca resultaram na apreensão de veículos e toras de itaúba em ação conjunta entre Rondônia e Mato Grosso
Resultado confirma o desempenho de Porto Velho em auditoria nacional que mede qualidade da informação pública
Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 21.177,10
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Encontro na sede da Secretaria Municipal de Economia definiu prioridades e alinhou estratégias para a lei orçamentária anual do próximo ano
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
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