Estado e Fease devem apresentar planejamento para a obra, estimada em R$ 1,48 milhão, com a inclusão desse valor no orçamento de 2027
Na manhã desta segunda-feira (19/10), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, em Porto Velho, o seminário Educação Inclusiva em Perspectiva Intersetorial: Justiça, Educação e Sociedade na Garantia dos Direitos
Em Rondônia, jornalistas relatam ameaças, processos judiciais e mudanças na rotina profissional. Investigação do Ministério Público Federal sobre possíveis casos de assédio judicial reacende o debate sobre liberdade de imprensa e direito da população à informação
Isadora Nobre conquistou três medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Rondônia e treinava 18 horas por semana para a competição nacional
A abertura da investigação ocorreu após o Tribunal identificar dificuldades nas apurações internas relacionadas aos investimentos
Análises de pesquisadores e investigações do Ministério Público e da Polícia Federal detalham a definição de miliciano, esquemas de segurança privada armada em áreas rurais e o bloqueio de milhões de reais no estado
A decisão atende a pedido do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que acionou a Justiça após identificar falhas nas medidas de segurança das duas unidades de saúde
Decisão contra Eloisa Helena Bertoletti permite abertura de fechaduras por chaveiro; cobrança decorre de condenação por improbidade administrativa envolvendo doações irregulares de terrenos públicos em Primavera de Rondônia
Coordenadora do Gaevit ressaltou que a convocação dos alunos foi resultado de atuação conjunta coordenada pelo Ministério Público para reforçar a segurança pública e ampliar o atendimento policial à população
Entidade leva ao processo novos documentos da própria SEFIN: o checklist de atendimento exige o “CRLV do veículo em nome da pessoa com deficiência”, e o Estado não sabe dizer quantas famílias foram barradas
A recomendação busca organizar a circulação desses veículos, ampliar a educação para o trânsito e reforçar a fiscalização das regras previstas na legislação federal
Espetáculo reuniu música, memória e cultura em uma viagem das montanhas de Minas Gerais aos rios e à floresta de Rondônia
A medida judicial visa reestruturar o quadro funcional da Casa de Leis e combater a desproporção entre cargos efetivos e comissionados
Projeto busca discutir formas de prevenção e fortalecer a atuação em rede na proteção de crianças e adolescentes
O MPRO requereu o recebimento da denúncia, a citação e o processamento dos acusados e, ao final, a condenação pelos crimes imputados
Interessados têm até 15 de outubro de 2026 para formalizar a participação no concurso, por meio do hotsite da premiação
Ação Civil Pública do MPRO e da Defensoria pede suspensão de cobranças judiciais e indenização coletiva após denúncias de tratamentos odontológicos interrompidos e consumidores negativados em Porto Velho
Acusados estão presos e respondem por latrocínio; um deles também foi denunciado por suposta alteração da cena do crime
As demais comarcas do estado funcionarão em regime habitual de expediente, das 7h às 14h
As declarações das vítimas contribuíram para o avanço das investigações
Reunião voltada para discutir ações voltadas ao fortalecimento das políticas educacionais nos municípios rondonienses
A União destinou glebas para a composição do patrimônio estadual. Parte dessas áreas
Poliana dos Santos Gonçalves, de 31 anos, foi encontrada morta em março deste ano com sinais de violência, mãos e pernas amarradas. Inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público
O grupo tinha atuação armada, controle territorial e emprego de mecanismos de cobrança e disciplina
Seis condenados deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Certame de R$ 8,4 bilhões fica deserto após questionamentos judiciais e debates sobre tarifas e qualidade do atendimento em municípios privatizados
A atividade ampliou o diálogo entre instituições de ensino, órgãos públicos e sociedade, contribuindo para a prevenção da violência de gênero e promoção da igualdade
Painelistas defenderam o uso de ferramentas digitais voltadas à proteção da Amazônia e ao fortalecimento da soberania regional
A primeira fase teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias patrimoniais nas cidades de Ariquemes, Cujubim e Porto Velho/RO.
O grupo debateu medidas para enfrentar a falta de pessoal na instituição policial
Ação conta com a atuação conjunta do GAECO/MPRO e cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
Júri em São Francisco do Guaporé reconheceu a responsabilidade por três homicídios, uma tentativa e estupro de vulnerável
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
Pagamento foi feito por meio de duas transferências via Pix diretamente para a conta pessoal do médico
A sentença destacou os impactos da morte sobre os filhos da vítima
Novos procuradores passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça e atuar no segundo grau da instituição
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Atuação envolve monitoramento ambiental, proteção das unidades de conservação, qualidade do ar e combate aos incêndios florestais
Levantamento oficial atualiza contingente fora das tropas enquanto Anuário de Segurança e estudo do Ipea detalham avanço de facções e conflitos no campo
O objetivo é estabelecer procedimentos que permitam uma resposta mais uniforme e adequada
15ª edição oferece prêmios de até R$ 12 mil e recebe trabalhos até 15 de outubro
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
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