LEI : Após repercussão, vereador propõe proibir o uso de narguilé em espaços públicos

A lei já é realidade em algumas cidades do Brasil e no interior de Rondônia, como Cacoal. Segundo ele, o objetivo é incentivar os jovens a uma vida mais saudável.

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20 de Junho de 2018 às 16:14

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LEI : Após repercussão, vereador propõe proibir o uso de narguilé em espaços públicos

Foto: Divulgação

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Após repercussão de uma matéria publicada pelo Eu Ideal em que relata o caso de um jovem que havia sido levado para UTI devido o mal uso do narguilé em Porto Velho, foi levantado um debate sobre o uso do fumo e seus riscos na capital.

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o vereador Jair Montes, do PTC, usou a tribuna para falar sobre o tema e apresentou um projeto de lei que decreta que os estabelecimentos que comercializam o produto, inclusive o fumo e demais componentes para o seu uso, solicitem o documento de identidade do consumidor, além de manter em local específico e isolado

A lei já é realidade em algumas cidades do Brasil e no interior de Rondônia, como Cacoal. Segundo ele, o objetivo é incentivar os jovens a uma vida mais saudável.

Caso haja codescobrimento da lei, o estabelecimento será multado e pode ter o seu alvará de funcionamento cassado pelo prazo de até 2 anos ou fechamento definitivamente. O valor da multa será proporcional à quantidade de materiais comercializados. E a pessoa que for pega utilizando em locais públicos estará sujeito a multa.

Além disso o menor que for flagrado em local público fazendo o uso do Narguilé será obrigatoriamente encaminhado ao Conselho Tutelar, sem prejuízo à aplicação de sanções ao proprietário caso a inflação for cometida em estabelecimento comercial.

"O projeto proíbe o uso em locais públicos e a venda para menos de 18 anos, com objetivo a desestimular os jovens ao uso do fumo, que causa tantos males à saúde das pessoas, principalmente dos adolescentes", justifica o vereador.

Para Saul, pai de dois filhos, a lei é necessária para conscientizar e diminuir o uso entre os adolescentes. " Quando vou caminhar no Espaço Alternativo é comum ver jovens de diferentes idades fazendo o uso de forma exposta e essa lei pode diminuir e de alguma forma desincentivar o uso do fumo entre os adolescentes".

De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), uma sessão de narguilé, com duração de até 80 minutos, corresponde à fumaça de 100 cigarros.

“São duas formas diferentes de tabaco, mas ambas viciam e fazem mal à saúde. A diferença básica é que o narguilé não tem filtro, então possui uma quantia enorme de monóxido de carbono – de dez a trinta vezes maior do que o cigarro comum, em geral. Como não é prático carregar a parafernália por aí, o narguilé acaba funcionando como uma porta de entrada para o vício em cigarro. Além disso, há o risco de contaminação por bactérias, como a tuberculose, mesmo que as biqueiras não sejam compartilhadas.”, afirma a cardiologista Jaqueline Ribeiro Scholz Issa, diretora do Programa de Tratamento do Tabagismo do Instituto do Coração (Incor) de São Paulo em entrevista à VEJA SP.

"O narguilé é uma espécie de cachimbo de água de origem oriental, utilizado para fumar tabaco aromatizado. Além desses nomes, de origem persa, e de variantes como arguile, muito usada em certos países árabes, também é chamado de xixa (substantivo feminino), especialmente na África e em outros países de língua árabe, ou ainda hookah (na Índia e em outros países que falam inglês), entre outros nomes. Há diferenças regionais no formato e no funcionamento dos cachimbos d'água, mas o princípio comum é o fato de a fumaça passar pela água antes de chegar ao fumante. Tradicionalmente utilizados em muitos países do mundo, em especial no Norte da África, Oriente Médio e Sul da Ásia, têm-se espalhado em anos recentes também para o Ocidente (Europa e Américas)".

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