Anderson do Singeperon reúne moradores sobre impactos com asfalto da RO-005

Trechos da RO-005, a Estrada da Penal, estão invadindo propriedades e moradores pedem diálogo, respeito e indenizações

O deputado Anderson do Singeperon (PV) realizou na manhã desta quinta-feira (16) reunião de instrução legislativa com o intuito de discutir problemas enfrentados pelo DER quanto ao asfaltamento da RO 005, conhecida como Estrada da Penal.

Segundo o parlamentar, alguns proprietários não estão autorizando o afastamento da cerca para que o DER possa fazer as obras de drenagem. Outros também procuraram para informar que querem cortar o sítio ao meio para passar um novo traçado.

Com estas pendências, informou Anderson, se fez esta proposta de audiência para que se consiga evitar pendências judiciais e se entre em acordo.

O advogado de um proprietário de terras, Kayano Passos, disse que seu cliente recebeu ofício do DER e que responderá tecnicamente. Ele disse entender os benefícios da obra e que o projeto deve ajudar a comunidade, e não passar por cima da comunidade. Para ele, a obra está sendo feita por cima dos marcos do Incra, pois a cerca foi construída de acordo com esta demarcação, não estando invadindo a estrada.

O servidor do DER, engenheiro Joaquim de Sousa, informou que o projeto determina faixa de domínio de 30 m, o mesmo que o Incra determinou. A equipe técnica trabalhou dentro destes marcos e que a cerca da propriedade do “seu Juca” está invadindo a área na maior parte do trecho. Em alguns pontos realmente invadirá e o DER indenizará os proprietários.

O proprietário, Aldo Alberto Castanheira Silva Junior, o “seu Juca”, relatou que a cerca está há 30 anos no mesmo lugar e que os marcos estão enterrados por metros de terra, e quando a estrada é patrolada e tem de refazer a cerca, pois é destruída pelas patrol. Ele reafirmou que não está nada fora do que é dele, e que quer justiça, “pois o poder público não respeita ninguém e que o traçado da estrada do DER vai ‘comer’ vários hectares de sua propriedade”.

O diretor adjunto do DER, Luiz Carlos de Souza Pinto, o “Catatau”, esclareceu que, quando se faz um projeto se trabalha sobre as coordenadas entregues pelo Incra. Por questão de justiça, afirmou, se verificará todas as coordenadas e aí se confirma quem está errado e se buscará a solução a partir daí. Se o governo constatar erros e invadir a área, será aberto processo de indenização.

O advogado propôs a resposta aos ofícios do DER, juntando cópias da demarcação que eles possuem e a partir disso se marcará data para o agrimensor indicado pelo proprietário em conjunto com a equipe do órgão.

O morador Antonio Francisco de Moura disse entender a luta do seu Juca, mas que, no entanto, considera ser preciso bom senso e que 5 hectares de terra não seja mais importante que toda uma comunidade que sofre e pena com a estrada sem asfalto.

Outro morador, o senhor Raimundo Nonato, disse que já doou terra para construção de uma escola e posto de saúde e conheceu o pai do seu Juca, que iniciou a construção da localidade, com muito sacrifício, no entanto pediu ao proprietário rural que resolva logo, para livrar a comunidade da poeira e da lama.

O morador João Batista informou que não foi avisado e que a empresa simplesmente arrancou a cerca das suas terras, sem aviso. Ele reclamou que não houve conversa anterior nem reuniões com os moradores.

A presidente da associação dos moradores, Lenir Barbosa de Souza, pediu para que a comissão dos moradores seja informada de qualquer ação por parte da empresa, especialmente no tocante à checagem dos marcos do Incra e do projeto realizado pelo DER e que garanta todos os direitos aos moradores como o acesso as propriedades.

Ao final o deputado Anderson fez os encaminhamentos para que o DER se comprometa em ir junto aos proprietários para realizar a demarcação das terras e avaliar a situação da posição das cercas. A comissão dos moradores acompanhará os engenheiros do DER para visitar todas as propriedades que serão de alguma forma impactadas pela estrada. Indenizações serão feitas de acordo com processo legal.