ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
-
OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho
-
TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia
-
LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto
Criação da Lei das Florestas Plantadas é discutida na Assembleia
Criação da Lei das Florestas Plantadas é discutida na Assembleia
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Comissão de Meio Ambiente ouve secretário adjunto e técnicos da Sedam
Sob a presidência do deputado Jean Oliveira (PSDB), esteve reunida a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a qual convidou o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Francisco de Sales.
Juntamente com técnicos da secretaria, o secretário atendeu convite da comissão para falar sobre a instituição das florestas plantadas no âmbito do Estado, que já é um projeto de lei inovador para o país.
O deputado Jean pediu ao relator do orçamento, Cleiton Roque, para que reveja o orçamento de 2016 da Sedam para incrementar o número de funcionários da secretaria a fim de acelerar a liberação das licenças ambientais, agilizando o crescimento do setor produtivo em Rondônia, não atrapalhando os grandes empreendimentos que querem trazer divisas e empregos para Rondônia.
O adjunto da Sedam, Francisco de Sales, disse que o Estado cresce com a agroindústria e piscicultura, mas que vê a grande redenção de Rondônia na produção da madeira através das florestas plantadas para atender a demanda interna e externa.
O engenheiro florestal e técnico da Sedam, Edgar Menezes Cardoso, responsável pelo projeto Florestas Plantadas, apresentou números deste empreendimento que é considerado uma política agrícola.
Para ele, os principais objetivos das florestas plantadas é o de gerar renda ao produtor rural, diminuir pressão sobre matas nativas, desburocratizar a extração e comercialização da madeira, além de contribuir para a recuperação de áreas degradadas.
Com a promulgação da lei, será criado um conselho com as principais entidades ambientais do Estado para assessorar o Executivo nas questões ambientais, bem como promover a atualização do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico e a produção de sementes e mudas florestais.
O projeto Florestas Plantadas terá um fundo estadual de desenvolvimento, benefícios fiscais e um fundo constitucional. Um dos avanços da nova lei será que árvores frutíferas ornamentais ou industriais poderão ser computadas como área de reserva legal.
Jean Oliveira observou que o projeto prevê a criação de um fundo, devendo ser previsto que parte destes recursos sejam destinados à produção de mudas de qualidade para distribuição aos pequenos produtores, de baixa renda, e que necessitam regularização de suas Áreas de Proteção Permanente (APP).
Basicamente, disse Edgar Cardoso, que o fundo seria para a pesquisa, promoção, fomento e financiamento e transferência e extensão. Segundo ele, como viria este recurso ainda precisa ser discutido, mas é imprescindível a criação de municípios verdes sustentáveis. O aporte do fundo forneceria sementes e mudas, as prefeituras entrariam com maquinário, o Estado com calcário e o proprietário com o espaço e a mão de obra.
Ao final, Jean disse que fará a relatoria do projeto para que no menor prazo possível possa apresentar o relatório para votação e apreciação da mesa diretora da Assembleia Legislativa para votação.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
