ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas
-
AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
-
OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho
Projeto de Lei que concede isenção do ICMS às operadoras de telefonia móvel é aprovada na ALE
Projeto de Lei que concede isenção do ICMS às operadoras de telefonia móvel é aprovada na ALE
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Este é mais um importante projeto de Lei de autoria da deputada Epifânia Barbosa aprovado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia. O beneficio está amparado pela adesão do Estado ao Convênio ICMS 85/2011, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio de Convênio ICMS, número 93, de 26 de julho de 2013, e incorporado à Legislação Estadual. Os recursos para a infraestrutura da telefonia móvel virá da isenção do ICMS das próprias operadoras, no valor necessário para sua implantação e funcionamento.
Segundo a deputada, o incentivo fiscal que se disponibiliza as empresas visa criar condições satisfatórias para a execução dos investimentos necessários à implantação desse serviço essencial ao desenvolvimento econômico e social de Rondônia, em localidades distantes e de baixa densidade demográfica, portanto, em situação desfavorável à atração de investimentos dessa natureza, que se pagam mediante a execução dos serviços prestados. “É importante dizer que a isenção do ICMS será compensada pelo número de novos usuários de celular, já que o imposto é cobrado a cada ligação. E o mais importante, disso tudo, é saber que o celular para os distritos de Rondônia é um sonho possível”, afirmou.
Depois de uma ampla discussão, o Governo compreendeu a necessidade desses serviços nestas comunidades. Inicialmente, a proposta tinha como meta atender aos distritos mais populosos de Rondônia, ou seja, aqueles com população urbana superior a mil moradores. Contudo, depois de vários estudos feitos pelo Executivo Estadual, constatou-se que o número de distritos a serem atendidos será bem maior.
A implantação de torres de telefonia celular vai beneficiar vários distritos rondonienses que estão praticamente isolados sem o sinal para celular e internet. “Com projeto de Lei aprovado”, ressalta a deputada, “está realidade vai mudar. Estes locais têm muitas necessidades e a população enfrenta vários problemas com a falta de um sinal, isso sem mencionar as dificuldades para resolver qualquer problema que seja, mas com a torre vamos dar mais dignidade a estes milhares de pessoas”, disse a parlamentar.
Epifânia lembra que a possibilidade de levar a telecomunicação para os distritos se fortaleceu com as reuniões que ela realizou no interior. “A população aprovou a ideia e por conta disso, recebi um abaixo assinado com mais de cinco mil assinaturas. Finalmente, este importante projeto foi aprovado e vai ocasionar melhorias a partir da implantação dessa torre”, disse. A escolha da empresa que vai prestar serviços e ser beneficiada com o incentivo ocorrerá por meio de chamamento ou licitação pública, cujo edital estabelecerá todos os critérios para livre e igual concorrência às operadoras.
O projeto vai atender uma antiga demanda e por isso, ela propôs que seja levado o que existe de mais moderno em tecnologia para as comunidades rurais de Rondônia. O cidadão que vive no interior terá à disposição a telefonia móvel e transmissão de dados de alta qualidade. A proposta apresentada não necessitará de recursos imediatos do tesouro e serão pagos a partir de descontos nos impostos devidos pela operadora, ou seja, de forma criativa podemos superar a escassez de recursos do estado e a ausência de interesses das empresas privadas e ao mesmo tempo beneficiar milhares de moradores.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
