Euclides Maciel quer isenção de impostos sobre aquisição de veículos e transporte coletivo

Da Redação

02 de Agosto de 2013 às 13:58

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Euclides Maciel quer isenção de impostos sobre aquisição de veículos e transporte coletivo

Foto: Divulgação

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Através de indicação apresentada durante sessão ordinária, esta semana, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) quer que o Poder Executivo conceda isenção de ICMS sobre aquisição de combustível e lubrificantes, aquisição de peças e acessórios de reposição, e também a isenção total do IPVA e das taxas dos DETRAN para veículos automotores de transporte coletivo urbano em Rondônia.

A proposta fica definida da seguinte forma: Isenção total de ICMS sobre os valores de aquisições dos veículos automotores de transporte de passageiros urbanos; isenção total do ICMS sobre os valores de aquisições de combustível e lubrificante destinados ao consumo exclusivo nos veículos automotores de transporte de passageiros urbanos; isenção total do ICMS sobre valores de aquisições de peças e acessórios de reposição para veículos automotores de transportes coletivos urbanos; isenção total do IPVA para os veículos automotores de transporte de passageiros urbanos e isenção total do valor das taxas do DETRAN para os veículos automotores de transporte de passageiros urbanos.

De acordo com o deputado em sua justificativa, a presente indicação visa atender todos os aspectos sociais e econômicos que envolvem os sistemas de transporte de passageiros urbano e o baixo numero de passageiros transportados, somando-se a gratuidade garantida por lei aos idosos.

Além disso, Maciel afirma que existe a necessidade de incentivar a população ao uso do transporte coletivo urbano para a melhoria e o aperfeiçoamento da mobilidade urbana; que essa ação irá diminuir os poluentes ambientais com a ampliação do uso dos sistemas de transporte coletivo pela diminuição do numero de veículos individuais em trânsito.

Em outro ponto da justificativa o parlamentar destacou que a não disponibilidade financeira dos municípios em subsidiar parte das despesas que envolvem o transporte coletivo. “Diversos estados e municípios subsidiam, uns o combustível, outros concedem isenção de ICMS e de taxas dos IPVA, e inclusive outros concedem 100% de subsídios do transporte coletivo urbano, portanto, existe a possibilidade da implantação desta modalidade em Rondônia também”, afirmou Euclides. A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento e providências.

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