Acir Gurgacz, o senador que sumiu

Depois de lutar com todas as armas disponíveis para assumir vaga de senador cassado, Acir Gurgacz desaparece no Senado. Também não apresentou um único projeto nesses mais de três meses no cargo

Da Redação

09 de Fevereiro de 2010 às 10:44

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Foto: Divulgação

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Ocupando a cobiçada cadeira de senador da República desde o dia 5 de novembro de 2010, a mesma cadeira que até então tinha como titular seu arqui-inimigo Expedito Júnior (PSDB), o senador Acir Gurgacz (PDT) não apresentou um único projeto nesses mais de três meses no cargo. É o que revela o próprio Senado no sistema de busca via internet onde aparecem os seguintes dados relativos a Gurgacz: Projetos e matérias legislativas - “Proposições de minha autoria” - Nenhuma ocorrência encontrada.

O senador Acir Gurgacz também é “discreto”, apagado mesmo, nas atividades no plenário. Em três meses como senador, fez apenas três discursos da tribuna, sem contar o pronunciamento durante sua posse.Isso mesmo: um discurso por mês, sendo um em novembro, mais precisamente no dia 19, quando falou sobre o apagão; um no dia 18 de dezembro, quando agradeceu ao Governo Federal por obras realizadas em Rondônia, e um na semana passada, quando falou sobre o avanço da dengue no Estado.

Quem pesquisar sobre as atividades legislativas do senador Acir Gurgacz nesse período imaginará que ele também foi econômico nos gastos com o dinheiro público, mas estará errado.

Econômico nas palavras e no trabalho, Acir foi um bom gastador...do dinheiro alheio.

Ele cobrou do Senado, a título ressarcimento de verba indenizatória, R$ 17.620.00, gastos, segundo ele, com aluguéis de imóveis para escritórios políticos e divulgação “das atividades parlamentares”.

ACIR X EXPEDITO O senador Acir Gurgacz é pré-candidato ao Governo de Rondônia pelo PDT. Enfrentará nas urnas seu inimigo (político e pessoal) Expedito Júnior, do PSDB, que também pretende disputar a cadeira hoje ocupada pelo governador Ivo Cassol (PP).

Cassado por compra de votos nas eleições de 2006, Expedito Júnior, mesmo longe do Senado desde novembro de 2009, bate feio no adversário em termos de atividades no parlamento.

Cinco projetos de lei de autoria do ex-senador Expedito Júnior estão na pauta de votações das comissões permanentes do Senado Federal. Nesta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos analisará o PLS 377/2009, que estabelece a necessidade de notificação ao contribuinte caso seja detectada pelo fisco qualquer inconsistência na declaração de imposto de renda. Essa notificação deverá ocorrer antes da inclusão na chamada "malha fina". Relatório do senador Pedro Simon (PMDB/RS) é favorável à aprovação.

Na Comissão de Meio Ambiente, os senadores analisarão o PLS 167/2007, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), para tornar obrigatória a previsão da emissão de carbono e o respectivo cálculo de sua neutralização nos projetos culturais beneficiados pelo Poder Público. Também será votado o PLS 217/2007, que impõe aos fornecedores de água mineral em embalagens de vinte litros a obrigação de disponibilizarem também embalagens de dez litros.

Na quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais, será apreciado o PLS 364/2008, para permitir a dedução de despesa com prótese auditiva da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, desde que a deficiência auditiva tenha ocorrido por doença profissional ou acidente do trabalho.
Também será analisado o PLS 369/2008, que veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva.

VEJA O LEVANTAMENTO FEITO PELA ONG TRANSPARÊNCIA BRASIL SOBRE O SENADOR ACIR GURGACZ

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Senado Federal/BR

Nome de batismo:
Acir Marcos Gurgacz

CPF: 444.356.309-15

Período: 2007-2015

Cargos relevantes: Prefeito de Ji-paraná (2001-2005, PDT-RO). Suplente na legislatura 2007-2015 assumiu a vaga de senador pelo PDT em novembro de 2009 na vaga de Expedito Júnior, cassado pela Justiça Eleitoral em novembro de 2009.

Outros dados relevantes: Foi candidato a governador pelo PDT em 2002 e a senador em 2006 pelo mesmo partido. Proprietário da editora Diário da Amazônia. Sua família é proprietária da Eucatur (empresa União Cascavel) e da fundação Assis Gurgacz.

Histórico de filiações partidárias: PDT.

e-mail: ACIR@SENADOR.GOV.BR

Eleito(a) pelo PDT.

Exceto por itens em que se informam explicitamente datas de atualização, os dados de Acir Gurgacz apresentados nesta página foram alterados por último em 15/12/2009. A Transparência Brasil só se responsabiliza por referências extraídas daqui após essa data.

Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas

As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. Processos movidos por outras partes só são assinalados quando já existe decisão desfavorável ao parlamentar. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas aqui (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros meramente formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos outros litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Por fim, assinala-se aqui a inscrição do parlamentar na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.

TCU Acórdão 361/2002 - Por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Ji-paraná e o extinto Ministério da Integração Regional. O senador não atendeu ao pedido de investigações do TCU na região. Foi multado solidariamente.

Deu no Jornal

Saiba mais...

Clique em "saiba mais" para ver todas menções a Acir Gurgacz no noticiário sobre corrupção, integridade do Estado e assuntos correlatos acumulado no projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil. A presença de um certo nome numa matéria que trata desses assuntos não significa necessariamente que a pessoa esteja envolvida em algum caso como acusada de corrupção, mas apenas que é mencionada. Preste atenção em possíveis homonimias: verifique pelo contexto da notícia se o parlamentar em questão é de fato mencionado no texto, e não outra pessoa com o mesmo nome.

O Ministério Público Eleitoral propôs uma representação para cassar seu mandato por abuso de poder econômico. O senador teria divulgado em seu jornal matérias destacando suas ações durante as eleições de 2006, o que o favoreceria na disputa eleitoral. O tribunal declarou a sua inelegibilidade por três anos (O Observador, 23.set.2008; O Estado do Paraná, 19.nov.2008).

A Eucatur, empresa de sua propriedade que atua no ramo de transportes, seria processada em aproximadamente 200 ações. Os processos tramitariam na justiça dos estados de Rondônia, Paraná e Amazonas (O Estado de S. Paulo, 6.nov.2009).

Em 2008 a Polícia Federal realizou a uma devsassa na Eucatur, por suspeita de fraude na aquisição de novos ônibus. O Banco da Amazônia (Basa) teria cedido R$ 290 mil para a compra de cada veículo, foram comprados sete supostamente fabricados em 2004. Mas a perícia constatou que o chassis dos veículos é do ano de 1993 e cada um deles teria sido adquirido por R$ 12 mil. Além disso o empréstimo teria sido usado para comprar combustível. O senador afirmou que a empresa não tem nada a esconder (Folha de S. Paulo, 13.mar.2008; O Estadão do Norte, 13.3.2008).

Uso de verbas indenizatórias (acumulado)

Saiba mais...

Dados disponíveis desde fevereiro de 2008 (em alguns casos, desde janeiro).

Atualizado em 07/01/2010.

Clique para ver a correspondência entre as categorias de despesas usadas aqui e os itens de custos originais.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

Saiba mais...

Não há informações sobre os bens deste parlamentar. As declarações de bens de candidatos foram tornadas públicas pelo TSE somente a partir da eleição de 2006. Por isso, senadores eleitos em 2002 só têm seus bens relacionados aqui caso tenham sido candidatos em 2006. De forma semelhante, senadores suplentes eleitos em 2006 tampouco têm os bens relacionados. De todo modo, os parlamentares que desejarem incluir suas declarações de bens no Excelências são estimulados a fazê-lo. Para isso, solicita-se que entrem em contacto com a Transparência Brasil.

Campanha eleitoral 2006

Saiba mais...

Soma das receitas declaradas	R$ 894.450,00
Doador	CPF/CNPJ	Montante
ACIR MARCOS GURGACZ	444.356.309	R$ 590.000,00
ASSIS GURGACZ	005.858.319	R$ 227.000,00
GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA SA	041.692.150	R$ 33.450,00
ANA MARIA CARDOSO GURGACZ	467.078.759	R$ 20.000,00
MARCOPOLO S/A	886.118.350	R$ 20.000,00
JOZE ZEZITO DE CARVALHO MOREIRA	115.062.612	R$ 1.000,00
JOSE ALVES DA SILVA NETO	006.006.550	R$ 1.000,00
JOSE ALVES DA SILVA NETO	277.266.812	R$ 500,00
CLAUDINEI FERREIRA LIMA	849.630.262	R$ 500,00
MARIVALDO GOMES DOS SANTOS	736.770.437	R$ 500,00
SILVAIR JOSE ALVES	390.600.552	R$ 500,00

Soma das despesas declaradas	R$ 857.295,00
Fornecedor	CPF/CNPJ	Montante
AMAZONIA PUBLICIDADE LTDA	84.626.571/0002-07	R$ 123.180,00
TUICIAL GRAFICA E EDITORA LTDA	77.604.163/0001-08	R$ 104.699,00
EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANPORTES LTDA	76.080.738/0001-78	R$ 40.000,00
EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL TRANSPORTES LTDA	76.080.738/0010-69	R$ 30.000,00
AMAZONIA PUBLICIDADE	84.626.571/0002-07	R$ 26.820,00
EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL LTDA	76.080.738/0010-69	R$ 25.000,00
EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES LTDA	76.080.738/0010-69	R$ 25.000,00
EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES LTDA	76.080.738/0001-78	R$ 20.000,00
FOLHA DE PAGAMENTO DECABOS ELEITORAIS CONF RELACA	08.128.893/0001-67	R$ 19.455,00
SILVA E SILVA PUBLICIDADE LTDA	04.977.837/0001-46	R$ 19.000,00
BRASIL TELECOM SA	76.535.764/0001-43	R$ 18.882,00
RCLM COMÈRCIO E REPRESENTACOES LTDA	04.811.775/0001-06	R$ 17.400,00
FOLHA PAGAMENTO DE CABOS ELEITORAIS REF MES 08	08.128.893/0001-67	R$ 16.200,00
SULVISUAL IMPRESSOES DIGITAIS LTDA	03.905.625/0001-90	R$ 14.563,00
GUIA DE PREVIDENCIA INSS	08.128.893/0001-67	R$ 11.799,00
PONTO FOCAL( R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA )	04.811.775/0001-06	R$ 11.710,00
SULVISUAL ARTES GRAFICAS E ADESIVOS DECORATIVOS L	00.346.078/0001-62	R$ 11.500,00
ADNILSON ANTAO DA SILVA	286.285.002-00	R$ 10.980,00
SIVA & SILVA PUBLICIDADE LTDA	04.977.837/0001-46	R$ 10.000,00
POSTO ONCINHA	04.285.284/0002-41	R$ 9.236,00

Campanha eleitoral 2002

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